A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais: autonomia ou mercantilização?

Eduardo Ferreira da Silva Caetano, Ivete Maria Barbosa Madeira Campos, Vilma Pereira Cavalcanti

Resumo


As universidades públicas federais brasileiras oferecem ensino, conhecimento e tecnologia à sociedade. Este artigo comparou a mercantilização da educação superior pública entre Brasil, Chile, Estados Unidos da América e Portugal, bem como examinou a gestão financeira das despesas empenhadas, liquidadas e pagas das arrecadações de receitas próprias oriundas de prestação de serviços entre 2010 e 2020 dessas instituições no Brasil. Utilizou-se a abordagem quantitativa. Concluiu-se que a autonomia é um direito constitucional das universidades brasileiras e que há tentativa de mercantilização da educação superior pública federal. Este artigo desvelou que, desde 2016, os recursos discricionários de fonte tesouro e verbas de capital de fontes próprias diminuíram, contudo, as universidades usam fontes próprias e fundações de apoio para complementar seus recursos.


Palavras-chave


Autonomia Universitária. Universidades Federais. Mercantilização. Receitas Próprias.

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, A. M.; AZEVEDO, M. L. Fundação de apoio à universidade: uma discussão sobre o conflito entre o público e o terceiro setor. Campinas: HISTEDBR, 2006.

AMARAL, N. C; PINTO, J. M. R. O financiamento das IES brasileiras em 2005: recursos públicos, privados e custo dos alunos. Série-Estudos, Campo Grande, n. 30, 2010.

ANAFINOVA, S. The role of rankings in higher education policy: Coercive and normative isomorphism in Kazakhstani higher education. Internacional Journal of Educational Development, v. 78, 2020.

ARANEDA-GUIRRIMAN, C. A; PEDRAJA-REJAS, L. M. Financiamiento por Desempeño en Chile: Análisis Conceptual de un Instrumento para la Educación Superior. Form. Univ., La Serena, v. 9, n. 3, p. 75-86, 2016.

AROCENA, R.; SUTZ, J. Universities and social innovation for global sustainable development as seen from the south. Technological forecasting and social change, v. 162, 2021.

BACHINI, N.; CHICARINO, T. S. Os métodos quantitativos, por cientistas sociais brasileiros: entrevistas com Nelson do Valle Silva e Jerônimo Muniz. Revista Sociedade e Estado, v. 33, 2018.

BELYAEVA, Z.; SCAGNELLI, S.; THOMAS, M.; CISI, M. Student perceptions of university social responsibility: A cross-national study in Italy, France and Russia. World Review of Entrepreneurship, Management and Sustainable Development, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

BRASIL. Receitas públicas: manual de procedimentos: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Ministério da Fazenda. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2007.

CARVALHO, C. H. A. A Política Pública para a educação Superior no Brasil: ruptura e/ou continuidade. 2011. 441 f. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

CARVALHO, C. H. A. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, 2013.

CERDEIRA, M. L. M. O financiamento do ensino superior português: a partilha de custos. 2008. Dissertação (Doutoramento) – Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Lisboa, 2008.

CONTRERAS, I.; LOZANO, S. Allocating Additional Resources to Public Universities. A DEA Bargaining Approach. Socio-Economic Planning Sciences, September 2020.

CRESWELL, J. W.; PLANO CLARK, V. L. Designing and conducting mixed methods research. 2. ed. Los Angeles: SAGE Publications, 2011.

DAVIES, W. El Nuevo Neoliberalismo. New Left Review, v. 101, 2016.

DIAS, M. A. R. Educação Superior como bem Público Perspectivas para O Centenário da Reforma de Córdoba. Montevideo: Secretaria Executiva de Associação de Universidades Grupo Montevideo, 2017.

DONOSO DÍAZ, S. A reforma neoliberal da educação superior no Chile em 1981. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, 2005.

DOUGHERTY, K. J.; REDDY, V. Performance funding for higher education: What are the mechanisms? What are the impacts? ASHE Higher Education Report, v. 39, p. 1-152, 2013.

DURHAM, E. R. A autonomia universitária. O princípio constitucional e suas implicações. São Paulo: NUPES-USP, 1989.

ERNSTE, H. The international network university of the future and their local and regional impacts. In: HARDING, A.; LASKE, S.; SCOTT, A. Bright Satanic Mills: Universities, regional development and the knowledge. London: Routledge, 2007.

FÁVERO, A. A.; BECHI, D. O Financiamento da Educação Superior no Limiar Do Século XXI: O Caminho da Mercantilização da Educação. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 3, n. 1, p. 90-113, 2017.

FÁVERO, M. L. A. Universidade do Brasil: das origens à construção. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.

FERRARIS, A.; BELYAEVA, Z.; BRESCIANI, S. The role of universities in the Smart City innovation: Multistakeholder integration and engagement perspectives. Journal of Business Research, v. 119, 2020.

FRITSCH, R.; JACOBUS, A. E.; VITELLI, R. F. Diversificação, mercantilização e desempenho da educação superior brasileira. Avaliação, Sorocaba, v. 25, 2020.

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 16. ed. São Paulo: Editora atlas, 2012.

HSU, D. H.; HSU, P.-H.; ZHOU, T.; ZIEDONIS, A. A. Benchmarking U.S. university patent value and commercialization efforts: A new approach. Research Policy, Elsevier, v. 50, 2021.

HU, X.; VILLARREAL, P. Public tuition on the rise: Estimating effects of Louisiana’s performance-based funding policy on institutional tuition levels. Research in Higher Education, v. 60, p. 636-669, 2018.

LIEFNER, I. Funding, resource allocation, and performance in higher education systems. Higher Education, Springer, v. 46, p. 469-489, 2003.

LOPREATO, F. L. C. Política fiscal: mudanças e perspectivas. In: CARNEIRO, Ricardo (Org.). A supremacia dos mercados e a política econômica do governo Lula. São Paulo: Editora UNESP, 2006.

MINAYO, M. C. S.; SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 9, 1993.

MINTO, L. W. Governo Lula e “Reforma Universitária”: presença e controle do capital no ensino superior. Resenha do livro de José Rodrigues, Os Empresários e a Educação Superior (Campinas: Autores Associados, 2007). Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 1246-1249, set./dez. 2008.

ORTAGUS, J. C.; KELCHEN, R.; ROSINGER, K.; VOORHEES, N. Performance-Based Funding in American Higher Education: A Systematic Synthesis of the Intended and Unintended Consequences. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 42, n. 4, p. 520-550, 2020.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. Novo Hamburgo: ASPEUR, 2013.

PUELLO-SOCARRAS, J. F. Novo neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. Revista eletrônica de administração, Porto Alegre, v. 27, 2021.

RANIERI, N. B. S.; LUTAIF, M. K. A autonomia universitária e seus percalços. Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, Com Ciência, São Paulo, 2019.

RAUDLA, R.; KARO, E.; VALDMAA, K.; KATTEL, R. Implications of project-based funding of research on budgeting and financial management in public universities. Higher Education, v. 70, 2015.

REICH, R.; MACHUCA, F.; LÓPEZ STEFONI, D.; PRIETO, J. P.; MUSIC, J.; RODRÍGUEZ-PONCE, E.; YUTRONIC, J. Bases y desafíos de la aplicación de convenios de desempeño en la educación superior de Chile. Ingeniare. Revista chilena de ingeniería, v. 19, p. 08-18, 2011.

RIBEIRO, M. G. A educação superior norte-americana: gênese de um modelo. História da Educação, Santa Maria, v. 20, 2016.

RODRÍGUEZ-PONCE, E.; ARANEDA-GUIRRIMAN, C.; PEDRAJA-REJAS, L.; RODRÍGUEZ-PONCE, J. La Relación entre la Calidad de las Universidades y su Eficacia Económica: Un Estudio Empírico en Instituciones de Chile. Panorama Socioeconómico, v. 43, p. 79-89, 2011.

ROSINGER, K. O.; ORTAGUS, J. C.; KELCHEN, R.; CASSELL, A.; VOORHEES, N. The landscape of performance-based funding in 2020. Informed states, 2020.

RUTHERFORD, A.; RABOVSKY, T. Evaluating Impacts of Performance Funding Policies on Student Outcomes in Higher Education. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 655, p. 185-208, 2014.

SANTOS, B. S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SCHLEGEL, R. Impactos políticos da educação: da aposta no novo cidadão à eleição de Bolsonaro. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, 2021.

SENA, P. A. União e a aplicação dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 83, 2002.

SEVERINO, A. J. O ensino superior brasileiro: novas configurações e velhos desafios. Educar, Curitiba, n. 31, 2008.

SGUISSARDI, V. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, 2008.

SHEN, J. Universities as financing vehicles of (sub)urbanisation: the development of university towns in Shanghai. Land Use Policy, Elsevier, 2020.

SILVA JÚNIOR, J. dos R.; SGUISSARDI, V. A Educação Superior Privada no Brasil: Novos Traços de Identidade. In: SGUISSARDI, V. (Org.). Educação Superior: velhos e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2000.

SNYDER, M. Driving better outcomes: Typology and principles to inform outcome-based funding models. 2015. Available at: http://hcmstrategists.com/wp-content/uploads/2015/07/Driving-Outcomes-Report-final.pdf. Accessed on: 10 May 2021.

STEINER, L.; SUNDSTRÖM, A. C.; SAMMALISTO, K. An analytical model for university identity and reputation strategy work. Higher Education, v. 65, 2013.

VELOSO, J.; MARQUES, P. Recursos Próprios da UnB, o Financiamento das IFES e a Reforma da Educação Superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, 2005.

WANG, D. Performance-based resource allocation for higher education institutions in China. Socio-Economic Planning Sciences, Elsevier, v. 65, p. 66-75, 2019.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Fineduca adota o formato de publicação contínua.

Não há taxas para submissão, avaliação e publicação de artigos.

 

Fontes de Indexação:

LATINDEX

 

 

 

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.