Financiamento da Assistência Estudantil do IFRN: uma relação entre as matrículas e os recursos planejados (2014 a 2019)

Autores

Palavras-chave:

Financiamento. Assistência Estudantil. Educação Profissional.

Resumo

Este artigo objetiva analisar a relação entre os investimentos planejados para a Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a ampliação do número de matrículas na Instituição, período de 2014 a 2019. Fizemos um breve histórico da Educação Profissional e de como se efetuam os investimentos na Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e apresentamos como a Assistência Estudantil está organizada no IFRN. Como abordagem metodológica, ancoramo-nos nos aspectos qualitativos da pesquisa a partir de revisões bibliográficas, com construção de gráficos e tabelas por meio de softwares específicos. Constatamos que, proporcionalmente, o crescimento entre as duas variáveis não segue um padrão, o que pode levar a um número menor de estudantes atendidos pela assistência estudantil futuramente, prejudicando o Projeto de Permanência e Êxito da Instituição devido à consequente ampliação da taxa de evasão e repetência do IFRN.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andreilson Oliveira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Currais Novos/RN

Andreilson Oliveira da Silva é doutorando em Educação Profissional pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Mestre na área de Ensino da Matemática pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Docência para o Ensino Médio pela Universidade Potiguar, licenciado em matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é Diretor-Geral e Professor de Matemática no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos.

Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), São Paulo do Potengi /RN

Maria Aparecida dos Santos Ferreira possui Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1988), Especialização em Formação do Educador pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, São Paulo do Potengi.

Referências

BELTRÃO, Tatiana. Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971. Agência Senado, Brasília, 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/03/reforma-do-ensino-medio-fracassou-na-ditadura. Acesso em: 11 jun. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva 1988.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 4 dez. 2019.

BRASIL. Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Recurso eletrônico: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 16 jul. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 51, de 21 de novembro de 2018. Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51283320/do1-2018-11-22-portaria-n-51-de-21-de-novembro-de-2018-51283076. Acesso em: 2 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede- federal-inicial/. Acesso em: 4 dez. 2019.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do cidadão. Brasília, 2021. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1. Acesso em: 24 maio 2020.

CACHO, Mylenna; PAULA, Joaracy. História da educação profissional de jovens e adultos no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO, 2014, Natal. Anais [...]. Natal, 2014.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1995

FERREIRA, Etiene Figueiredo; SANTOS, Gizelle Rodrigues dos. A assistência estudantil na educação profissional: uma análise histórica do IFRN. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2011, Natal/RN. Anais [...] Natal/RN, 2011. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV056_MD1_SA1_ID5552_15082016205417.pdf. Acesso em: 05 dez. 2019.

FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN. 2014. 357 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/19286. Acesso em: 02 jun. 2020.

FRANÇA, Késsia Roseane de Oliveira. Contribuições ao debate acerca da assistência estudantil na rede federal de educação tecnológica e no IFRN. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 5., 2011, São Luis/MA. Anais [...] São Luis, 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/IMPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DE_EDUCACAO/CONTRIBUICOES_AO_DEBATE_ACERCA_DA_ASSISTENCIA_ESTUDANTIL_NA_REDE.pdf. Acesso em: 05 dez. 2019.

GARCIA, Adilso de Campos; DORSA, Arlinda Cantero; OLIVEIRA, Edilene Maria de. Educação profissional no Brasil:origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, Minas Gerais, UFVJM, n. 13, ano 7, 2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados sobre a inflação. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php. Acesso em: 24 maio 2020.

IFRN. Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Projeto Político Pedagógico: uma construção coletiva. Documento Base. Natal, mar. 2012. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/arquivos/documento-base-do-ppp. Acesso em: 5 dez. 2019.

IFRN. Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Relatório de Gestão do Exercício de 2016. Natal, 2016. 309 f.

MACHADO, Denise Lenise. Financiamento da educação- FUNDEB: Uma Análise Sobre os Investimentos Na Educação, Eixo– Políticas Públicas e Gestão da Educação. In: EDUCERE, CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Curitiba, 13., 2017. Anais [...] Curitiba, 2017. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/23762_12134.pdf. Acesso em: 20 mai.2020.

OLIVEIRA, Marla Sarmento; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Os efeitos da emenda constitucional 95/2016 sobre a execução orçamentária do IFRN. In: COLÓQUIO NACIONAL, 5; COLÓQUIO INTERNACIONAL - A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 2., 2019, Natal. Anais [...] Natal, 2019.

SILVA, José Araújo da; SOUZA, Michael Pratini Silva de; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. O Financiamento da educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN: um estudo das dotações orçamentárias do campus Macau em 2015. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – FINEDUCA, 4., 2017, São Paulo. Anais [...] São Paulo, 2017. Disponível em: https://fineduca.org.br/anais/edicoes-anteriores/ano-v-2017/eixo-politicas-de-financiamento-da-educacao-basica-e-superior/. Acesso em: 01 jun. 2020.

Downloads

Publicado

2021-09-01

Como Citar

Silva, A. O. da, & Ferreira, M. A. dos S. (2021). Financiamento da Assistência Estudantil do IFRN: uma relação entre as matrículas e os recursos planejados (2014 a 2019). FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 11. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/106364

Edição

Seção

Artigos