Financiamento da Assistência Estudantil do IFRN: uma relação entre as matrículas e os recursos planejados (2014 a 2019)

Andreilson Oliveira da Silva, Maria Aparecida dos Santos Ferreira

Resumo


Este artigo objetiva analisar a relação entre os investimentos planejados para a Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a ampliação do número de matrículas na Instituição, período de 2014 a 2019. Fizemos um breve histórico da Educação Profissional e de como se efetuam os investimentos na Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e apresentamos como a Assistência Estudantil está organizada no IFRN. Como abordagem metodológica, ancoramo-nos nos aspectos qualitativos da pesquisa a partir de revisões bibliográficas, com construção de gráficos e tabelas por meio de softwares específicos. Constatamos que, proporcionalmente, o crescimento entre as duas variáveis não segue um padrão, o que pode levar a um número menor de estudantes atendidos pela assistência estudantil futuramente, prejudicando o Projeto de Permanência e Êxito da Instituição devido à consequente ampliação da taxa de evasão e repetência do IFRN.


Palavras-chave


Financiamento. Assistência Estudantil. Educação Profissional.

Texto completo:

PDF

Referências


BELTRÃO, Tatiana. Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971. Agência Senado, Brasília, 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/03/reforma-do-ensino-medio-fracassou-na-ditadura. Acesso em: 11 jun. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva 1988.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 4 dez. 2019.

BRASIL. Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Recurso eletrônico: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 16 jul. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 51, de 21 de novembro de 2018. Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51283320/do1-2018-11-22-portaria-n-51-de-21-de-novembro-de-2018-51283076. Acesso em: 2 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede- federal-inicial/. Acesso em: 4 dez. 2019.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do cidadão. Brasília, 2021. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1. Acesso em: 24 maio 2020.

CACHO, Mylenna; PAULA, Joaracy. História da educação profissional de jovens e adultos no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO, 2014, Natal. Anais [...]. Natal, 2014.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1995

FERREIRA, Etiene Figueiredo; SANTOS, Gizelle Rodrigues dos. A assistência estudantil na educação profissional: uma análise histórica do IFRN. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2011, Natal/RN. Anais [...] Natal/RN, 2011. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV056_MD1_SA1_ID5552_15082016205417.pdf. Acesso em: 05 dez. 2019.

FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN. 2014. 357 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/19286. Acesso em: 02 jun. 2020.

FRANÇA, Késsia Roseane de Oliveira. Contribuições ao debate acerca da assistência estudantil na rede federal de educação tecnológica e no IFRN. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 5., 2011, São Luis/MA. Anais [...] São Luis, 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/IMPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DE_EDUCACAO/CONTRIBUICOES_AO_DEBATE_ACERCA_DA_ASSISTENCIA_ESTUDANTIL_NA_REDE.pdf. Acesso em: 05 dez. 2019.

GARCIA, Adilso de Campos; DORSA, Arlinda Cantero; OLIVEIRA, Edilene Maria de. Educação profissional no Brasil:origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, Minas Gerais, UFVJM, n. 13, ano 7, 2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados sobre a inflação. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php. Acesso em: 24 maio 2020.

IFRN. Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Projeto Político Pedagógico: uma construção coletiva. Documento Base. Natal, mar. 2012. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/arquivos/documento-base-do-ppp. Acesso em: 5 dez. 2019.

IFRN. Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Relatório de Gestão do Exercício de 2016. Natal, 2016. 309 f.

MACHADO, Denise Lenise. Financiamento da educação- FUNDEB: Uma Análise Sobre os Investimentos Na Educação, Eixo– Políticas Públicas e Gestão da Educação. In: EDUCERE, CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Curitiba, 13., 2017. Anais [...] Curitiba, 2017. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/23762_12134.pdf. Acesso em: 20 mai.2020.

OLIVEIRA, Marla Sarmento; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Os efeitos da emenda constitucional 95/2016 sobre a execução orçamentária do IFRN. In: COLÓQUIO NACIONAL, 5; COLÓQUIO INTERNACIONAL - A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 2., 2019, Natal. Anais [...] Natal, 2019.

SILVA, José Araújo da; SOUZA, Michael Pratini Silva de; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. O Financiamento da educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN: um estudo das dotações orçamentárias do campus Macau em 2015. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – FINEDUCA, 4., 2017, São Paulo. Anais [...] São Paulo, 2017. Disponível em: https://fineduca.org.br/anais/edicoes-anteriores/ano-v-2017/eixo-politicas-de-financiamento-da-educacao-basica-e-superior/. Acesso em: 01 jun. 2020.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Fineduca adota o formato de publicação contínua.

Não há taxas para submissão, avaliação e publicação de artigos.

 

Fontes de Indexação:

LATINDEX

 

 

 

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.