As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb

Autores

Palavras-chave:

Fundeb. Gasto por aluno. Financiamento da Educação Básica. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo visa descrever os perfis dos municípios com base no porte populacional e analisar a variação do gasto por aluno da educação básica no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para análise empírica, foi constituída uma base de dados referentes ao ano de 2017 com variáveis de diversas fontes oficiais. A unidade de análise foi o município. Entre vários achados, destaca-se que metade dos 5.522 municípios analisados têm gasto por aluno de até R$ 534 por mês e um quarto deles contam com apenas R$ 266 por mês. Além de baixo em relação aos países desenvolvidos da OCDE, o investimento por aluno é muito desigual entre os municípios. Os resultados reforçam a importância de maior aporte de recursos da União ao Fundeb e do aperfeiçoamento dos mecanismos redistributivos do fundo para gerar maior equidade nas condições de oferta de ensino das redes municipais brasileiras.

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Biografia do Autor

Thiago Alves, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO

Thiago Alves é doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP - 2012), mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP - 2007) e especialista em Finanças e Controladoria pela FEA/USP (2003). Atualmente é professor na Universidade Federal de Goiás.

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Fisica pela Universidade de São Paulo (1982), bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989 e 1994). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

Alves, T., & Pinto, J. M. de R. (2020). As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/104091

Edição

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb

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