Uma Estratégia Regulatória Local para a Educação Básica no Rio de Janeiro

Autores

Palavras-chave:

Educação Básica, Regulação bottom-up, Gestão Escolar.

Resumo

Este artigo explora dados referentes ao desempenho das escolas municipais do Rio de Janeiro nos primeiros anos do Ensino Fundamental para apurar que medidas podem ser utilizadas para complementar os instrumentos regulatórios top down voltados para a educação, evidenciando que fatores locais exercem influência expressiva sobre a qualidade do ensino. Na cidade, escolas vizinhas apresentam resultados diametralmente opostos, apesar de serem comparáveis em termos socioeconômicos. Essa realidade sugere que instrumentos regulatórios bottom-up podem ser usados de maneira eficiente. Há, porém, uma lacuna normativa nesse sentido, com a forte prevalência de políticas públicas top-down.

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Biografia do Autor

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro/RJ

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo é professor do Corpo Permanente do Curso de Pós Graduação Stricto Senso da FGV Direito Rio (Mestrado em Direito da Regulação). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro/RJ

Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida é Coordenador do Supremo em Números, FGV Direito Rio. Mestre e doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Publicado

2020-11-03

Como Citar

Ragazzo, C. E. J., & Almeida, G. da F. C. F. de. (2020). Uma Estratégia Regulatória Local para a Educação Básica no Rio de Janeiro. Educação & Realidade, 45(3). Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/93964

Edição

Seção

Artigos