O papel da educação: do direito natural ao direito à instrução

Lílian do Vale

Resumo


A defesa do ensino público sempre esteve associada à afmnação do direito à educação. Mas onde, hoje, estaremos dispostos a enraizar o direito à educação? Na velha concepção conservadora dos direitos adquiridos, que ocasionou a resposta iluminista? Na doutrina do direito natural, terreno onde o movimento das Luzes acaba por sacrificar seu ideal de autonomia à ênfase controladora que caracterizará a vitória do liberalismo? Ou, ainda, numa concepção de direito que retira toda sua (prévia) justificação do sentido que se pretende que a História acabará por revelar? Ainda hoje, a noção de "direito" à "instrução" é trabalhada por todas estas ambigüidades que o exame histórico revela.


Palavras-chave


defesa da escola pública, direito à educação, instrução pública e Iluminismo

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