Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação

Autores

  • Rosimar de Fátima Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG
  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ http://orcid.org/0000-0002-9146-5254
  • Adriane Peixoto Câmara Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Palavras-chave:

Planos Estaduais de Educação, Conselhos Estaduais de Educação, Plano Nacional de Educação, Gestão Democrática da Educação

Resumo

Este estudo, de caráter exploratório e descritivo, pautado na análise de conteúdo, visa ao exame do papel que os Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) eventualmente assumem nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, seja em relação à gestão estadual dos seus sistemas de ensino, seja, de modo mais específico, em termos da elaboração e consecução do próprio plano. Como conclusão mais geral, verifica que os CEEs apresentam, desde a sua criação, trajetória histórica declinante, cujos reflexos se fazem observar nesses planos: na ausência de protagonismo relativo à sua elaboração, no esvaziamento das competências como órgãos dos Sistemas Estaduais de Ensino e, ainda, na fragilidade referente ao aporte do sistema para sua infraestrutura.

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Biografia do Autor

Rosimar de Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Rosimar de Fátima Oliveira é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Educação. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduada em Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: rosimarfoliveira@gmail.com

 

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ

Donaldo Bello de Souza possui pós-doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Adriane Peixoto Câmara, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Adriane Peixoto Câmara é doutoranda em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da UFMG, na Linha de Pesquisa Políticas Públicas em Educação; possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Linha de Pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero e Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). 

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Publicado

2018-02-27

Como Citar

Oliveira, R. de F., Souza, D. B. de, & Câmara, A. P. (2018). Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação. Educação & Realidade, 43(2). Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/66162

Edição

v. 43 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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