Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação

Rosimar de Fátima Oliveira, Donaldo Bello de Souza, Adriane Peixoto Câmara

Resumo


Este estudo, de caráter exploratório e descritivo, pautado na análise de conteúdo, visa ao exame do papel que os Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) eventualmente assumem nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, seja em relação à gestão estadual dos seus sistemas de ensino, seja, de modo mais específico, em termos da elaboração e consecução do próprio plano. Como conclusão mais geral, verifica que os CEEs apresentam, desde a sua criação, trajetória histórica declinante, cujos reflexos se fazem observar nesses planos: na ausência de protagonismo relativo à sua elaboração, no esvaziamento das competências como órgãos dos Sistemas Estaduais de Ensino e, ainda, na fragilidade referente ao aporte do sistema para sua infraestrutura.

Palavras-chave


Planos Estaduais de Educação; Conselhos Estaduais de Educação; Plano Nacional de Educação; Gestão Democrática da Educação

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