Foucault e as Constituições Brasileiras: quando a lepra e a peste se encontram com os nossos excluídos

Resumo

O propósito deste artigo é explorar as noções de exclusão e inclusão desenvolvidas por Michel Foucault para analisar como, ao longo da história do Brasil, constituíram-se os sujeitos de direito através de sucessivas Constituições, respondendo às seguintes questões: quais foram os grupos incluídos e os grupos excluídos em cada época, pelas elites políticas da ocasião? Como, em que condição, cada grupo foi incluído ou excluído? Quais foram os efeitos destas exclusões e inclusões nas trajetórias social, econômica ou política desses grupos? Serão examinandos especialmente a condição de excluído ou de incluído dos negros (escravos até 1 888), das mulheres e dos trabalhadores, nas Constituições brasileiras.