POLÍTICA ECONÔMICA, DEMOCRACIA E SEUS MECANISMOS: um estudo das sabatinas à presidência do banco central nos governos fhc e lula

Resumo

Este artigo analisa as dinâmicas das sabatinas realizadas pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o objetivo de avaliar e validar a indicação à presidência do Banco Central (BC). As sabatinas foram criadas na Constituição de 1988, em seu artigo 52, e representam um mecanismo de consulta do poder executivo em relação ao poder legislativo. O artigo estuda os contextos socioeconômicos em que estas sabatinas se enquadram, além de apreender sobre como os cenários econômicos influenciam e participam das dinâmicas entre o legislativo e o executivo no Brasil. No texto, são analisados os perfis dos senadores, o papel histórico da CAE e a relação entre política e técnica no debate econômico travado no legislativo brasileiro. O enfoque do artigo são três das quatro sabatinas realizadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso, que arguiram os economistas Gustavo Loyola, Gustavo Franco e Armínio Fraga; e a única realizada nos governos Lula, que arguiu o economista Henrique Meirelles. O texto analisa como se posicionaram os oito senadores presentes nestas quatro sabatinas, e como as suas movimentações representam o debate das sabatinas como um mecanismo de accountabillity política.