DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM AMBIENTES SERRANOS NA CAATINGA – ESTUDO NA SERRA DA FORMIGA (RN, BRASIL)

Alisson Medeiros de Oliveira, Paulo Jerônimo Lucena de Oliveira, Diógenes Félix da Silva Costa

Resumo


O objetivo desta pesquisa foi identificar e mapear as Áreas de Preservação Permanente - APPs no maciço residual cristalino Serra da Formiga (Estado do Rio Grande do Norte). Com auxílio de imagens de satélite (ALOS e Sentinel 2B) manipuladas em um Sistema de Informações Geográficas, aplicou-se os parâmetros da Lei Federal 12.651/2012 e foram delimitadas as APPs com base em dados de hipsografia, rede de drenagem local e os tipos de uso e cobertura da terra na área (Caatinga arbórea, Caatinga arbustiva e Solo exposto/Agropecuária/Pastagem). As APPs com maior abrangência foram as de margens de rios (20,5 km2), seguidas pelas de topo de serra (11,2 km2) e a de encostas (0,19 km2), totalizando 39,96% da área de estudo. Foi observado que a área total de conflitos entre APPs e usos e cobertura somam 0,49 km2, considerado um valor baixo em relação a extensão total das APPs. Estes resultados expressam a complexidade dos mapeamentos de áreas protegidas por leis ambientais em regiões semiáridas neotropicais, tendo em vista a sazonalidade do fluxo hídrico e o caráter xerófilo do ecossistema vegetal, os quais devem ser destacados como elementos fundamentais para a validação destes importantes instrumentos de ordenamento territorial.


Palavras-chave


Ecossistemas semiáridos; Conservação; SIG; Direito Ambiental.

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