Gestão Ambiental de Rodovias: O Processo de Obtenção de Licenças Ambientais para a Pavimentação de Rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.

Autores

  • INGO SALVADOR KUERTEN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
  • Roberto Verdum

Palavras-chave:

Gestão Ambiental. Licenciamento. Pavimentação. Rodovias

Resumo

A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão ambiental, o processo de obtenção de licença prévia para a pavimentação de rodovias no estado do Rio Grande do Sul. Avaliar os conteúdos solicitados no Termo de Referência, as etapas do licenciamento ambiental e os requisitos que recebem maior atenção por parte do órgão licenciador. O resultado dessas análises mostrou que a experiência do Gestor Amiental em estudos dessa natureza, bem como a existência de um corpo técnico experiente e qualificado são fatores determinantes para a agilidade na obtenção de licença prévia (LP). Mostrou também que a falta de profissionais competentes para a avaliação dos estudos, no corpo técnico do empreendedor podem impactar no prazo e, assim, nos custos pré-estabelecidos para a aprovação dos estudos.

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Biografia do Autor

INGO SALVADOR KUERTEN, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008) e pós-graduação em Gestão Ambiental pelo Instituto Educacional do Rio Grande do Sul - IERGS (2014). Atualmente concluindo mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na grande área análise ambiental, pesquisando sobre aterros sanitários no litoral norte gaúcho. Atua também como consultor em projetos de licenciamento ambiental e mineral. Tem experiência nas áreas de Geociências, Sensoriamento Remoto e Gestão de Projetos, com ênfase em Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão de Projetos Ambientais, Licenciamento Ambiental, Licenciamento Mineral, Saneamento Ambiental, Estudos de Impacto de Vizinhança, Diagnósticos de Clima, Geomorfologia,  Recursos Hídricos Superficiais E Cadastro Ambiental Rural.

Roberto Verdum

Possui graduação em Licenciatura em Geografia (1987) e Bacharelado em Geografia (1988) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestrado em Géographie et Aménagement (1993) e doutorado em Géographie et Aménagement (1997) pela Université de Toulouse Le Mirail, França. Atualmente, é Professor Titular do Departamento de Geografia/IGEO/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde atua desde 1989 no curso de Graduação em Geografia da UFRGS; desde 1998 nos cursos de Pós-graduação em Geografia/IGEO e Desenvolvimento Rural/FCE e desde 2007 no curso superior em Desenvolvimento Rural ? PLAGEDER/PGDR/FCE da UFRGS. Tem experiência na área de Geociências, Geografia e Desenvolvimento Rural, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: análise ambiental, paisagem, desertificação e arenização.

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Publicado

2019-12-01

Edição

v. 45 n. 1/2

Seção

Artigos

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