Gestão Ambiental de Rodovias: O Processo de Obtenção de Licenças Ambientais para a Pavimentação de Rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.

INGO SALVADOR KUERTEN, Roberto Verdum

Resumo


A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão ambiental, o processo de obtenção de licença prévia para a pavimentação de rodovias no estado do Rio Grande do Sul. Avaliar os conteúdos solicitados no Termo de Referência, as etapas do licenciamento ambiental e os requisitos que recebem maior atenção por parte do órgão licenciador. O resultado dessas análises mostrou que a experiência do Gestor Amiental em estudos dessa natureza, bem como a existência de um corpo técnico experiente e qualificado são fatores determinantes para a agilidade na obtenção de licença prévia (LP). Mostrou também que a falta de profissionais competentes para a avaliação dos estudos, no corpo técnico do empreendedor podem impactar no prazo e, assim, nos custos pré-estabelecidos para a aprovação dos estudos.

Palavras-chave


Gestão Ambiental. Licenciamento. Pavimentação. Rodovias

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