Regularização fundiária - a experiência de Porto Alegre

Rafael MITTELMANN

Resumo


O município de Porto Alegre apresenta uma população de 1.286.251 habitantes, número que se eleva a 3.235.925 habitantes na região metropolitana de Porto Alegre. A renda percapita do município, de US$ 6.477 é bastante superior a média do Brasil, de US$ 4.449 (MENEGAT, 1998). Entretanto, pelo menos 20% da população do município reside em habitações que apresentam carências, quer seja de infra-estrutura, de legalização jurídica ou ambos.

O estabelecimento de um Programa de Regularização Fundiária no município teve como objetivo alterar a realidade da população residente neste tipo de moradia, genericamente denominado subabitação.

O objetivo deste trabalho é contribuir para o entendimento do processo de regularização fundiária desenvolvido em Porto Alegre, com a compilação de dados que buscam desde a identificação da origem da habitação irregular no município até a sistematização do programa que vem sendo implantado pela administração municipal nos dias de hoje.

 


Palavras-chave


Regularização fundiária, experiência, Porto Alegre

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