Implicações ambientais: uma avaliação do projeto "Praia do Guaíba"

Resumo

Através do Convênio Básico entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Estado do Rio Grande do Sul e o DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), firmado em 28.04.73, previu-se a expansão do aterro da Praia de Belas. A área aterrada desde então totaliza 229ha, e estende-se desde a Ponta da Cadeia à Ponta do Melo (Fig.1). Esta área, através do Plano Diretor, destinada ao lazer público, abriga desde 1976 quando foi inaugurado, o Parque Marinha do Brasil, com uma extensão de 74ha e o Parque da Harmonia inaugurado posteiormente com 65ha.
Em 1987, o prefeito de Porto Alegre, objetivando "urbanizar" a orla do Guaíba contratou o arquiteto diretor da Arquitetos e Urbanistas Ltda., para fazer um estudo da viabilidade urbanística para àquela área de aterro. Este,após sua elaboração, foi denominado "Projeto Praia do Guaiba". Tal projeto consiste na proposta de construção , numa faixa de 6 km entre os dois ponta is anteriormente referidos, de um Shopping Center de 900 metros de comprimento, 70 metros de largura e 20 pavimentos; um hotel 5 estrelas; um Centro Convenções; uma Escola Superior de Marketing; uma Passarela de Eventos Culturais (sambódramo) - este já em construção; edifícios comerciais e residências com 5 até 7 pavimentos; uma avenida (Beira Rio), com 6 km de extensão; além de vias, viadutos e pontes; estacionamentos e uma marina pública em frente ao hotel e centro de convenções. O total da área a ser urbanizada totalizava originalmente 104ha. Atualmente, esta área foi reduzida para 99,6ha, provavelmente para diminuir as exigências de realização do Relatório
de Impacto do Meio Ambiente, exigido para todo o projeto com área
superior a 100ha.
O objetivo desta construção e justificado pelo poder público municipal por estarem estas áreas, em total estado de abandono e sendo invadidas por subabitações, além de constituírem enorme potencial turistico, devido à sua posição geográfica, seja em relação à proximidade do Guaiba, seja em relação à proximidade do centro da capital gaúcha.
Basicamente este projeto, embora tenha como titulo "Praia do Guaiba", objetiva a urbanização, através da privatização de areas da orla do Guaiba até então destinadas ao uso público a exemplo dos Parques Marinha do Brasil e Harmonia.
Frente a esta privatização, desencadeou-se na cornunidade portoalegrense um debate sobre a viabilidade dessa obra. Subsidiou este trabalho a discussão que decorreu da articulação contrária à privatização e urbanização da forma proposta no projeto. Esta foi desencadeada pelo Movimento de Defesa dos Parques e da Cidade, e contou com o apoio de 57 entidades.
A cidade de Porto Alegre, que teve seu crescimento às margens do Guaíba, e por muito tempo dele se utilizou mais intensamente, vem atualmente "voltando as costas para o Guaiba". A comunidade portoalegrense cada vez menos desfruta de suas águas, seja pela dificuldade de acesso (ex.: muro da Av. Mauá), seja pela poluição de suas águas, seja pela privatização de parte de sua orla (a exemplo do projeto ora em discussão).

Como profissionais na área de Geografia, preocupados com as modificações espaciais e mais diretamente com as questões ambientais, cabe-nos a participação, bem como a responsabilidadede esclarecer as alterações e implicações deste projeto.
Portanto, o presente trabalho compreende: prognóstico das implicações ambientais desse ao nível da hidro-geomorfologia, dos efeitos climatológicos locais, bem como a implicação do escoamento pluvial e cloacal na balneabilidade dessa faixa.