Os mecanismos de exercício da lei na Castela do séc. XIII

Autores

  • Marta de Carvalho Silveira UFG e UFF

Palavras-chave:

Castela. Século XIII. Leis. Fuero Real.

Resumo

Este trabalho tem como meta analisar o papel jurídico desempenhado pelos alcaides na aplicação das leis castelhanas previstas no Fuero Real.  Para tanto, procuramos contextualizar a atuação das instâncias legislativas do poder real castelhano e os mecanismos por ela instituídos a fim de promover o deslocamento desse poder para a sociedade em questão, através do papel dos alcaides definido na lei. Tomamos o Fuero Real como fonte primária para a análise por nós instituída, por tratar-se de um documento jurídico, produzido no séc. XIII, a mando do rei Afonso X, com a pretensão de tornar-se um parâmetro legislativo geral para todo o reino castelhano-leonês.  Lembramos que, graças a extensão proposta para essa comunicação, a mesma não se propõe a esgotar a questão estabelecida, mas a abrir possibilidades de pesquisas posteriores.

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Biografia do Autor

Marta de Carvalho Silveira, UFG e UFF

Professora na Universidade Gama Filho e doutoranda em História na Universidade Federal Fluminense

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Publicado

2009-06-26

Como Citar

SILVEIRA, M. de C. Os mecanismos de exercício da lei na Castela do séc. XIII. Revista Aedos, [S. l.], v. 2, n. 2, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/9857. Acesso em: 28 mar. 2024.