TRAMADOS, PENAS E FARRAPOS:
MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA ATRAVÉS DA TRAJETÓRIA DE DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA. (RIO GRANDE SÃO PEDRO, SÉCULO XIX).

Carla Menegat 1

Domingos José de Almeida, um comerciante que em 1819 havia chegado ao Rio Grande do Sul para organizar tropas de mulas (LESSA, 1985, p.13), vindo das Minas Gerais, resolveu se estabelecer na Freguesia de São Francisco de Paula – a futura cidade de Pelotas –, onde em 1824 se casaria com Bernardina, filha de um dos charqueadores da família Rodrigues Barcellos.  
A importância desta família nesse contexto local pode ser verificada ao longo do século XIX quando a sucessão de enlaces matrimoniais acabaria por concentrar a maior parte das charqueadas nas mãos dos diferentes ramos dos Rodrigues Barcellos (GUTIERREZ, 2001, p.124), formando uma intrincada malha na qual família e propriedade se entrelaçavam. É possível supor que para um forasteiro sem família na região, o matrimônio com uma jovem de família tão extensa e estabelecida há algum tempo lhe trouxesse vantagens.
Ao mesmo tempo em que Domingos assumiu relevância como homem de negócios – em 1835 possuía, além da casa comercial, uma sesmaria de terras, charqueada e sociedade em um vapor que percorria a Lagoa dos Patos – O Liberal –, se tornou um político de destaque. O casamento permitiu que Domingos não só passasse a fazer parte da vida econômica da província, trazendo oportunidades de negócios – que advinham das relações que passou a estabelecer a partir do matrimônio –, como também lhe proporcionou a integração à elite política regional. O casamento com Bernardina garantiu a ligação do empreendedor dinâmico – conhecedor de ligações comerciais com o centro do país – com os notáveis locais. Indício de que a elite charqueadora tinha interesses amplos, com uma flexibilidade que permitia a absorção de indivíduos que não compartilhassem sua origem.
O sistema de recrutamento de novos membros para elites em regiões fronteiriças, onde tais grupos ainda não estavam plenamente estabelecidos, permitia a inserção de diferentes formas, e fazia com que certos códigos sociais fossem menos rígidos, especialmente os referentes às origens econômica/social. Nesse caso específico, o núcleo dos charqueadores ainda estava se formando e homens como Domingos, mesmo que chegando em um período no qual as charqueadas não eram novidade naquelas paragens, podiam se inserir em tal atividade econômica rapidamente. Porém, nos concentraremos na atuação de Almeida para além da área das charqueadas e mais especificamente no contexto da Guerra dos Farrapos.

Um homem pela província

O ano de 1833 marcaria para Domingos José de Almeida a mudança da participação da esfera local para a província. Se sua atuação em busca de obras importantes como a desobstrução do Canal São Gonçalo, ou se seu sucesso financeiro como um dos proprietários da primeira barca a vapor a navegar em águas fluviais o conferira uma notoriedade para além das marcas da charqueada, sua eleição para a suplência do Conselho da Província naquele ano representou confirmação de que era a hora de galgar um degrau a mais na escalada social pretendida.
Quando em 1828 Domingos José de Almeida redigiu uma petição de uma comenda imperial 2, houve certa dificuldade do presidente da província em encontrar testemunhas que pudessem responder claramente se eram verdadeiras todas as suas justificativas para o pedido. Cinco anos depois, ao ser eleito major – posteriormente chegaria a coronel – do corpo de cavalaria da Guarda Nacional 3 na Costa de Pelotas, seu nome já era reconhecido entre os administradores da província.
Se a trajetória de mobilidade social esperada teve expectativas frustradas com as mudanças do regime político, Domingos parece ter se cercado de outras possibilidades, constituindo espaços de sociabilidade onde foi possível angariar novas relações 4 e com elas um capital social diverso do que presumivelmente sua inserção como comerciante e na família Rodrigues Barcellos garantia. Sua identificação com os liberais, por quem acabaria sendo eleito como Deputado Provincial – parece ser anterior ou concomitante à sua chegada a Pelotas 5, e foi muito aprofundada nos anos entre sua petição de comenda e sua eleição a major da Guarda Nacional.
A origem de Almeida vem sendo apontada ao longo dos anos pelos seus biógrafos, ou mesmo pela historiografia como um dado que ligaria sua identificação liberal aos inconfidentes mineiros 6. A conclusão foi naturalizada, como se não houvesse uma distância temporal e mesmo histórica entre a Inconfidência Mineira e os diferentes movimentos liberais que eclodiram durante as Regências. Apesar de em muitos momentos ser possível apontar uma referência de organização política e administrativa nas Minas Gerais, não foi localizado nesta pesquisa documento algum que demonstrasse qualquer vínculo entre a atuação oposicionista de Almeida com sua província de origem.
A margem disso, outros dados que poderiam esclarecer a relação entre origem regional e identidade política foram sumariamente ignorados. Os fragmentos da trajetória de Domingos José de Almeida antes de sua chegada em Pelotas podem elucidar alguns aspectos das redes sociais em que esteve imerso o revoltoso farroupilha durante o decênio em que lutou contra o Império.
Na ata da primeira sessão da Câmara de São Francisco de Paula 7, os exemplos trazidos por Almeida para referenciar as necessidades do novo município quanto à sua administração, são mineiros. A organização administrativa de Diamantina parece ser o exemplo mais bem acabado do que Domingos considerava uma cidade em sua acepção completa. Se por um lado, este era o exemplo mais próximo geograficamente, não é desprovido de pertinência atentar ao fato de que Diamantina talvez tenha sido a cidade mais planejada de toda Colônia. Administrada para ser o centro de controle da exploração de pedras preciosas, Diamantina foi provida da melhor estrutura urbana possível para o período e, mais do que o próprio Rio de Janeiro que viria a abrigar a Corte depois, o crescimento de Diamantina foi não apenas planejado como também controlado. 8
Ainda há outro dado sobre Diamantina que deve ser considerado. Por sua posição de centro único dentro do distrito, concentrando todos os aparelhos públicos existentes dentro de sua comarca, a cidade tornou-se o pólo regional onde tudo era referenciado. Mesmo após o fim da Real Extração tal condição permaneceu. Os mesmos anseios – de tornar a povoação um centro de atração regional – tinham os homens notáveis de Pelotas e, portanto a referência de Domingos em tal municipalidade não é só expressão de sua origem regional ou da ligação entre liberais de duas províncias, mas o reconhecimento de um modelo capaz de atender interesses pragmáticos.
A passagem pelo Rio de Janeiro como caixeiro viajante também contribuiria para a percepção de urbanidade que Domingos desenvolveria e que seria seu diferencial na atuação dentre os farroupilhas. Do Rio de Janeiro foram trazidas duas importantes noções de organização, debate e troca de ideias políticas que aflorariam nos acontecimentos revolucionários: a maçonaria e a imprensa. 9

Irmãos na maçonaria e debatedores na política: espaço de circulação de ideias e construção da divergência.

Corria o ano de 1835 e Antônio Rodrigues Fernandes Braga era o presidente da província. Chegara ao posto pela indicação de Bento Gonçalves e, apesar de ser rio-grandense, passara tanto tempo servindo o Império na Europa e nos Estados Unidos, logo após seus estudos em Coimbra, que não tinha laços suficientemente sólidos estabelecidos no Rio Grande. (FLORES, 1996, p.115). Apesar dos diversos atritos que a postura de Bento como comandante da fronteira de Jaguarão – apoiando Lavalleja e lhe dando esconderijo (GUAZZELLI, 1998, p.176) – causaram, outro acontecimento é citado como marco da ruptura da aliança entre ambos. No momento da escolha do ocupante do cargo de chefe da polícia, Fernandes Braga se negou a nomear Domingos José da Porciúncula, primo de Bento, optando por indicar o amigo de seu irmão Antônio José Gonçalves Chaves, que traria consigo indicações de seus partidários. (FLORES, 1996, p.115). Os cargos de chefe de polícia, delegado e subdelegado eram importantes para o controle das eleições e, portanto, significavam o controle sobre os demais cargos eletivos da província, além de usufruírem de poderes no recrutamento militar. (VARGAS, 2007, p.130).
Durante décadas, sociedades secretas e, especialmente, a maçonaria vinham sendo indicadas como espaços em que a conspiração que levaria ao golpe de 20 de setembro de 1835 seria urdida. (COLUSSI, 2003, p.192-202; FLORES, 1996, p.113). Porém, o que explica que Fernandes Braga, Bento Gonçalves e Gonçalves Chaves, todos maçons liberais, estiveram envolvidos em um dos episódios que desencadeou a revolta? E o que explica que Domingos José de Almeida, amigo e sócio de Gonçalves Chaves, fora o relator da ata da Loja Maçônica Philantropia e Liberdade onde se decidiu pela revolta liderada por Bento Gonçalves (COLUSSI, 2003, p.197)? Se a condição de irmãos maçons foi fundamental para o desenvolvimento dos fatos, como querem alguns estudiosos da Revolução 10, o que fez com que alguns maçons de grupos onde participavam os farroupilhas não aderissem à causa?
Considerando-se o fato de que poucos estudos acadêmicos foram produzidos sobre o peso desta instituição na constituição de um pensamento liberal e cientificista no Brasil Imperial, não foram poucos os autores que apontaram a importância desta organização nas rebeliões liberais do período regencial 11. Por outro lado, a aura de segredo que cerca esta ordem tem contribuído para que no imaginário popular se construa uma perspectiva conspiratória sobre a ação de seus membros. E apesar de ser “uma instituição com influência sobre os acontecimentos políticos, mas que não possuía uma coerência política” (COLUSSI, 2003, p.30), a maçonaria surge sempre como um elemento uno no espectro dos farroupilhas.
Boa parte das perguntas acima pode ser respondida a partir de uma percepção da maçonaria como um conjunto de grupos divergentes dentro dos limites territoriais, rituais e especialmente, das redes de expansão de ideais que produziam ao mesmo tempo laços de solidariedade e disputas (COLUSSI, 2003, p.194). A partir disso é possível entender como o “pacificador da província”, o Barão de Caxias, era maçom e a deflagração da rebelião foi decidida numa reunião de uma loja maçônica.
Mas se não cumpriu o papel de organizar politicamente seus membros, cabe-nos avaliar em que contribuiu a maçonaria na política do Império para ser citada como espaço catalisador de tantas revoltas e, especialmente, para merecer tantas menções em torno dos dirigentes da Revolução Farroupilha. Nas palavras de Eliane Colussi:

Para entendermos melhor o que atraíra tantos homens da elite política para esse tipo de organização é preciso avaliar alguns aspectos da vida social do período, especialmente no que tange à construção de espaços de sociabilidade 12, onde fosse possível não apenas estabelecer laços de solidariedade e, portanto angariar capital social, mas principalmente, onde fosse possível debater, formar e elaborar projetos políticos. (KLAFKE, 2006, p.15).
A recente possibilidade de discussão e expressão política ainda não encontrara espaços adequados numa sociedade que havia muito pouco tempo estivera impedida de fazê-lo. (MOREL, 2005, p.268). A província tivera um crescimento rápido, refletindo no surgimento de novos centros urbanos – Pelotas exemplarmente – mas os espaços de construção do debate político ainda eram restritos, como ademais seguiriam sendo por todo o século XIX. Além disso, numa sociedade onde a possibilidade de expansão das redes sociais é limitada, a necessidade de construir possibilidades de angariar novos recursos propiciava o uso de instituições que não tinham tal objetivo em sua origem.
Já vimos que uma das principais redes sociais que um indivíduo podia acessar era a familiar. Outra rede social bastante importante é a mercantil. Mas se considerarmos a posição de Domingos, que ocupava um espaço se não marginal ao menos secundário na rede familiar do Rodrigues Barcellos até 1828 ao menos, e as recentes mudanças no regime político que frustraram as expectativas de ascensão rápida como representante comercial, uma forma de diversificar seus investimentos num patrimônio social era buscar novas redes, novos espaços de sociabilidade. Provavelmente a presença de simpatizantes dos ideais liberais o tenha atraído.
Há um outro fator a ser considerado na presença da maçonaria entre líderes da revolta. Se considerarmos que no ano de 1820, segundo Gonçalves Chaves (2004, p.82), havia apenas três homens naturais da província formados e quatro jovens estudando em Coimbra, podemos avaliar a carência de uma formação acadêmica entre a elite.

O baixo número de estudantes rio-grandenses em Coimbra pode ser avaliado como parte da dificuldade de penetração do pensamento europeu no Estado, como indica José Murilo de Carvalho, e mais do que isso, indica que a província não participou do impacto unificador que aquele centro exerceu sobre a elite política imperial. (CARVALHO, 2003, p.62). Mais do que isso, os laços de solidariedade construídos neste espaço excluíram a elite da província, como que mostrando a exclusividade do grupo. O efeito em longo prazo foi o de que as famílias mais abastadas e com pretensões políticas passaram a enviar seus filhos para estudarem fora da província.
Cabe aqui nos questionarmos sobre o que faziam os homens da província enquanto não surgia uma nova geração letrada e participante das redes sociais constituídas nos centros universitários para mediar a política no Império. A trajetória de Domingos traz pistas esclarecedoras. Sua amizade com Antônio Gonçalves Chaves lhe trouxe o acesso a uma biblioteca muitas vezes citada como grandiosa e que foi capaz de impressionar o naturalista Saint-Hilaire (1974, p.123). O próprio Domingos tinha livros, como sua correspondência durante a guerra permite perceber: tratados de economia, Rousseau, Locke, Beccaria 13. Seu contato com o ideário liberal foi vasto, como veremos quando analisarmos os textos dos jornais farrapos.
O itinerário 14 percorrido por um intelectual autodidata permite que percebamos a influência de suas redes no acúmulo de um capital intelectual e aqui encontramos a maçonaria. Numa sociedade onde o acesso à (in)formação era restrito, um espaço onde havia circulação de escritos tinha real capacidade de atração. E nesse sentido podemos compreender que uma das formas iniciais de atuação da ordem na província, os gabinetes de leitura e as sociedades promotoras da literatura, tenha particularmente obtido sucesso.
Talvez Domingos José de Almeida fosse um dos iniciados na maçonaria no centro do país que, ao se dirigir ao sul, buscou a propagação da ordem, sendo a festa pela proclamação da independência nacional um indício 15; ou tenha se iniciado com a proximidade que adquiriu com Francisco Xavier Ferreira 16. De certo apenas sabemos que sua posição de liberal remonta ao sete de abril de 1820 e sua repercussão pela então colônia, e que no momento da independência um dos canais privilegiados de propagação do ideário libertário era a maçonaria.
Porém, a partir da independência, divisões internas à maçonaria passaram a também refletir descontentamentos políticos. Tal como em Pernambuco de 1817 17 a sobreposição de espaço político e redes sociais fizeram com que a atuação maçônica na província se confundisse com a atuação liberal, inclusive em suas cisões. O Grande Oriente Brasileiro e o Grande Oriente do Lavradio representavam os dois lados liberais, o mais alinhado com o poder imperial e aquele que catalisava o descontentamento com o excesso de centralização. (COLUSSI, 2003, p.202). E se as lojas passaram a surgir na província no início da década de 1830, o fizeram juntamente com a radicalização dos grupos de liberais descontentes. Neste sentido, a necessidade de propagação de um ideário passava também pela qualificação dos quadros políticos dos liberais, como forma de fazer frente à qualificação dos funcionários do Império vindos de outras províncias. Estes geralmente apenas vinham ao Rio Grande de São Pedro para cumprir parte de seu trajeto de ascensão política, não se comprometendo satisfatoriamente com as elites locais.
A associação à maçonaria podia ser encarada como um nivelador da elite política local para com estes funcionários da Corte de duas formas: a primeira, como dito acima, por suavizar a falta de formação universitária, através do acesso à cultura letrada que tal instituição propiciava; a segunda, por possibilitar que indivíduos participassem de um espaço onde era possível dissolver diferenças sociais. Fernandes Braga, formado em Coimbra e com uma trajetória de serviços diplomáticos na Europa e nos Estados Unidos havia ingressado na maçonaria quando estudante em Portugal e, mesmo que não participassem da mesma loja, era um irmão pedreiro-livre para Domingos José de Almeida, o filho de um moleiro que não tinha acessado nenhuma educação formal.
Obviamente o simples pertencimento à maçonaria não implicava em compromisso de lealdade compulsório entre seus membros, especialmente se estes participavam de ritos diversos. Antes de tudo é possível, com algumas ressalvas, fazer uma analogia entre as implicações de uma rede familiar e as da maçonaria, dado que o ingresso na segunda “gerava parentesco espiritual entre seus membros”. (COLUSSI, 2003, p.47). A similaridade entre a construção de parentesco espiritual através da maçonaria e o compadrio pode ser medida na correspondência de Domingos José de Almeida, quando constatamos que outros maçons são chamados de “compadre” 18, talvez a relação mais semelhante dos desejos de reciprocidade. 
Da mesma forma que numa rede familiar há um uso pragmático dos laços mais distantes, podemos observar o mesmo na maçonaria. E se a presença de outros laços pode relativizar o peso de uma determinada relação numa rede familiar, o mesmo pode acontecer com um laço colateral na rede maçônica.
Com isto retornamos ao fato da nomeação de Antônio José Gonçalves Chaves para a chefia de polícia por Fernandes Braga. Se a ligação entre Bento Gonçalves e Gonçalves Chaves passava por mediações, como por exemplo, a relação de ambos com Domingos José de Almeida, ou com o próprio Fernandes Braga, as obrigações entre ambos eram sempre amortizadas nessas mediações, especialmente pela posição que ocupavam os mediadores. Isto pode explicar a postura de Gonçalves Chaves que ao iniciar da Revolução se retirou para o Uruguai, buscando assim evitar que seu comprometimento com um dos lados da contenda anulasse os compromissos – e com isso os recursos sociais – com outro, apesar de ser reconhecido como um dos liberais mais radicais da província.
Se em outras situações a sobreposição de relações de redes diversas poderia reorganizar divergências e conduzir entendimentos entre indivíduos orientados por identificações diferentes em outro patamar das relações, aqui visualizamos o contrário. Quando o embate dentro do que poderia se presumir uma mesma rede social é orientado por um impasse no âmbito das relações interpessoais, desencadeando o afastamento de indivíduos comprometidos com ambos os lados da contenda e que teriam mais a perder no que tange ao capital social assumindo um dos lados da disputa do que num alheamento a ela.
A grande contribuição da maçonaria e a causa de sua expansão através dos revolucionários possivelmente esteja ligada a um fator de longo prazo. A adesão de novos agentes à causa expandiu a rede de contatos dos farroupilhas, compartilhando contatos que antes eram patrimônios individuais exclusivos e garantindo a ampliação do patrimônio simbólico e dos recursos manejáveis. Porém, a revolução era uma realidade contingente, de duração efêmera – ou ao menos era previsível que independente de qual fosse, haveria um desfecho – e a maçonaria pode ser vista como uma forma de fixar e comprometer as relações nela criadas, na ausência de partidos políticos.
Os farroupilhas percorreram a província e homens antes estabelecidos nas praças litorâneas passaram longas temporadas em cidades da Campanha, atravessaram terras de correligionários e armaram seus acampamentos em fazendas desconhecidas de proprietários identificados com a causa. Ao assumirem cargos na República, passavam a conhecer partidários que se dispuseram a fornecer víveres, cavalos e mantimentos em troca de títulos do Tesouro Republicano. E somado a isso, houve as incursões nas províncias do litoral argentino e no Uruguai, que também permitiram um alargamento significativo nos recursos relacionais dos líderes farrapos 19. Todo este novo mundo de relações exigiu alguma forma de comprometimento dos laços para se transformar em patrimônio, e nisto a iniciação maçônica pode cooperar. Ao mesmo tempo em que empenhava lealdade à Ordem, havia um espectro de possibilidades entre as lojas, os Grandes Orientes e as sociedades públicas usadas como fachada, que permitiram que as obrigações fossem manejadas, impedindo uma cristalização de posições.
A construção de um signo de identidade comum permitiu um novo acesso destas relações, que ademais exigiram uma renovação semelhante à de outras redes aqui trabalhadas, tanto mais a distância temporal dos fatos e a física dos indivíduos se interpôs, mais foram necessários expedientes de reaproximação. Neste ponto, o hábito de comunicação frequente entre as lojas maçônicas demonstra a conveniência de seu uso na manutenção das afinidades, constituindo esta rede numa reserva futura de capital social.
Interessante perceber que a política naquele momento oscilava entre dois pólos: o da ação conspiratória e o da total expressão. O primeiro, típico do Antigo Regime, prossegue como herança da América Portuguesa, onde era vedada a prática política. (MOREL, 2002, p.40). O segundo é o anúncio da modernidade, onde legalmente é possível não apenas participar da vida política – ser cidadão é uma questão de posses não de território – mas opinar sobre ela publicamente 20. Esta hibridez permeou toda a atuação de Domingos José de Almeida e dos farrapos, e se não foi exatamente antagônica – ou até incompatível – a presença e a alternância de traços de um e outro momento histórico foi a grande marca dessa fase de transição. (MATTOS, 2004, p.297). Apreciado um dos espaços com caráter conspiratório, observemos a face mais pública, mais expressiva desta oscilação.

As letras da República: os homens impressos e manuscritos.

A publicação do Manifesto do presidente da República Rio-grandense em nome de seus constituintes 21 inaugurou a impressa republicana. Assinado por Bento Gonçalves e Domingos José de Almeida em 29 de agosto de 1838, a primeira declaração do presidente republicano desde seu retorno da prisão na Bahia faz uso de um expediente há muito conhecido por Domingos e que se movimenta entre os espaços institucionalizados de expressão e aqueles que têm legitimidade social, mas são autônomos. (KLAFKE, 2006, p.16). Tal como a própria República, a imprensa dos revolucionários é ao mesmo tempo o espaço oficial de expressão e uma alternativa à administração pública, e nessa confusa caracterização encontraremos elementos díspares, quase divergentes.
Os manifestos são expedientes provenientes da lógica repressora do Antigo Regime, onde eram anônimos e buscavam muito mais inflamar os ânimos que apaziguá-los. As duas primeiras décadas do Império veriam as ruas das principais cidades amanhecerem agitadas com o conteúdo de manuscritos ameaçadores, incendiários (MOREL, 2002), onde as ameaças impossíveis de serem publicadas eram fixadas nas portas das residências, das igrejas, do escritório, enfim, de um imóvel onde se encontrasse o ameaçado. Quando assinados perdiam boa parte de seu conteúdo ameaçador 22, trazendo ares de revolta, mas uma revolta compartilhada apenas aos letrados, e também a eles dirigida. A conversão deste expediente em parte do mundo impresso – e, portanto público – era um processo muito bem apreendido por Domingos ao dirigir a tipografia dos revolucionários.
Em busca de legitimidade, a prática política dos revoltosos assume um caráter público, como contraponto às ações de Fernandes Braga num primeiro momento e, dos legalistas como um todo depois. Se antes se reuniam às escondidas e usavam o espaço de sociedades secretas para buscar adesões, foi justamente na publicização das ações revolucionárias que os farrapos buscaram sua legitimidade, inclusive no primeiro momento antes da declaração de 11 de setembro de 1836, quando ainda alegaram a legalidade de suas ações dentro dos limites do Império. Apesar disso, os traços de sua atuação política conspiratória anterior estiveram presentes na forma de alguns de seus expedientes.
Os manifestos notadamente compuseram este espectro. O de agosto de 1835 não foi o primeiro redigido por Domingos desde o início da revolta. Em 29 de outubro de 1835, depois de dezessete dias de prisão numa canhoneira na Vila de Rio Grande, Domingos usara o mesmo expediente para denunciar a vilania da ação, mandando imprimir e fixar o documento que nomeava seus algozes e titulava seus aliados, numa expressão de sua certeza da injustiça que contra ele havia sido cometida. (ALMEIDA, 1986, p.21).
Neste episódio é possível verificar a inversão do mecanismo, num movimento que transforma manifesto em comunicado. O hábito de usar os manifestos, documentos com circulação muito mais restrita que os periódicos, com um resultado momentâneo e ligados a um evento específico (MOREL, 2002, p.42), levou a subversão de sua forma. Curiosamente este movimento aproximou a forma dos manifestos dos líderes farroupilhas à de um outro tipo de documento: a justificação civil pública.
A justificação civil pública era redigida por um tabelião, registrada em cartório e seu objetivo podia ser diverso, mas sempre era utilizada para comunicar algo à Sua Majestade Imperial. Qualquer cidadão poderia procurar um cartório para elaborar esta documentação, que seguiria à Corte acompanhada dos depoimentos de ao menos três testemunhas, reconhecidas como idôneas pelo tabelião. Estes eram documentos usados para requerer especialmente Comendas Imperiais, dentre outras mercês. Possuíam uma configuração rígida: o manifestante se apresentava, com suas posses e ocupações, incluindo seus cargos públicos e serviços prestados à nação; em seguida anunciava suas intenções e dirigia os argumentos para conclamar a aceitação do pretendido, e ao fim, reafirmava suas lealdades. O manifesto de Domingos ao início da revolta tem uma forma muito semelhante, indicando exatamente o público leitor, não os compatriotas indicados no título, mas os funcionários do Império, da Corte e talvez o Regente..
Se os manifestos urbanos do período que antecede a revolução eram denúncias anônimas, as denúncias dos revolucionários eram explícitas e passaram a ser oficiais a partir de 1838. Perderam seu caráter conspiratório completamente, tornaram-se comunicados políticos, se institucionalizaram, mantendo apenas o tom denunciador. Com o surgimento de O Povo, o primeiro jornal da República, definitivamente o discurso foi institucionalizado 23 – mesmo que representando apenas uma parcela dos revolucionários – assumindo com isso a existência de um novo espaço de embate, onde a espada e a pena têm o objetivo comum de derrotar o Império.
Para definir O Povo, publicado entre 01/09/1838 e 22/05/1840, o cabeçalho é extremamente ilustrativo: “Jornal Político, Literário e Ministerial da República Rio Grandense”. Declarado como propriedade do governo – desde o primeiro número o jornal se afirma como um misto de diário oficial da República Riograndense e órgão de propaganda 24 – o periódico pretendia não somente divulgar a atuação dos republicanos, mas especialmente fazer frente à propaganda legalista.
Antes de analisarmos os conceitos debatidos em O Povo, faz-se necessário precisar a discussão que procederemos aqui. A imprensa nos primeiros anos do Império e especialmente durante a Regência assumiu a condição de arena privilegiada de disputa de projetos para o Estado Nacional que se formava 25. Bem compreendido isto, o discurso de uma determinada publicação só pode ser apreendido dentro de um contexto de diálogos (KLAFKE, 2006, p.40) e, neste caso, os interlocutores obviamente são os legalistas. Se os conceitos são polissêmicos, ao mesmo tempo existem dentro de um conjunto compartilhado de experiências e expectativas 26.
Os exemplos e os discursos reinterpretavam anseios comuns e a disputa de projetos passava pela sua interpretação. Os contatos com outras realidades permitiram o acréscimo de novos textos e a disputa se deu inclusive sobre conceitos. Neste sentido os capitais sociais puderam se converter em capitais discursivos, exemplarmente a relação privilegiada com o mundo rio-platense. O federalismo defendido pelos revoltosos, ligado a uma particular noção de liberdade, chegava através da fronteira. Um federalismo que era entendido como a expressão de uma autonomia provincial, que preservava os poderes políticos da elite regional e que se aproximava muito mais da noção de Confederação do que da de Federação 27. Segundo Guazzelli:

O acesso ao ideário político ligado a esse federalismo fez parte de um processo de mediação bastante específico, que passava pela leitura realizada por alguns, os mesmos que acabaram se responsabilizando pela escrita. Pode-se dizer que estes “leitores” formaram o grupo intelectual que assumiu a tarefa não apenas de construir o aparato estatal da República como também sua imagem. O caso particular de Luigi Rossetti, primeiro redator do jornal é bastante elucidativo. Mazziniano 28, Rossetti trazia uma percepção por demais democrática de formação estatal para o que desejavam os farrapos, e seus textos geraram descontentamento. O choque entre uma democracia unificadora e uma federação que gerasse autonomia para as elites locais levou Rossetti a renunciar à redação 29. Porém, a presença de discursos que exaltavam a glória da liberdade do povo por décadas foi interpretado como parte de um discurso antiescravocrata, ignorando a incoerência do discurso que num mesmo número conclama a liberdade do povo rio-grandense e anuncia a reclamação de um escravo fugido. 30
A relação com os caudilhos platinos constitui outra dessas mediações na apropriação dos conceitos políticos presentes ao momento. O federalismo farroupilha esteve intimamente ligado a uma determinada noção de liberdade, e por isso, a presença de ambos os vocábulos tem de ser apreendida no seu manejo, que no caso dessa noção de liberdade atenta sempre ao caráter tirânico atribuído ao Império. Anacrônica, a monarquia é o próprio atraso, um modelo fadado a sucumbir graças aos seus crimes contra os brasileiros. Dentre as acusações impetradas contra o governo central, a de produzir o “choque impetuoso entre interesses mal combinados” 31 talvez seja a mais significativa da indicação de um discurso de crise (GUAZZELLI, 1995, p.142). As constantes indicações de que não apenas no Rio Grande há uma revolta e a de que “os portugueses” 32 tomam conta da Corte e prolongam a exploração colonial, reforçam a ideia de que a crise foi produzida pelo Império, e que antes de mais nada, a secessão não é uma quebra da unidade nacional, mas sim a libertação da nação. 33
Aqui encontramos o sentido de liberdade implícito nessa percepção de federalismo. A luta da República Riograndense visa não apenas libertar os habitantes da província do jugo imposto pelo Império, mas ser o início de um processo que realmente garanta a unidade nacional impossível sob a bandeira imperial. E nesse ponto chegamos a uma das mais tocantes contradições no discurso Farroupilha, no entanto constantemente sustentado nos escritos de O Povo.
A perspectiva de que o Império não oferecia as condições necessárias para que as províncias se mantivessem unidas estava ligada a um desprestígio dos interesses econômicos das elites locais. No caso específico do Rio Grande do Sul, a exigência de que houvesse um protecionismo ao charque ali produzido, que de alguma forma o tornasse mais competitivo dentro do mercado nacional em relação ao charque produzido no Rio da Prata, era acompanhada da reivindicação de uma política liberal no comércio do sal, matéria prima essencial para sua produção. A crise política com o governo central era automaticamente ligada à crise econômica da pecuária sulina. (PICCOLO, 1985, p.51).  
O liberalismo é propalado como a solução de todos os problemas. Todavia a escravidão não era considerada entrave para sua aplicação, dado que todo o sistema produtivo era sustentado por tal mão-de-obra. Aliás, desde o início da revolução, o fantasma da abolição da escravatura paira sobre os revoltosos, o que gera afirmações peremptórias da fidelidade a este sistema. Almeida fez questão de ainda em 1835, ao publicar seu manifesto afastar esta hipótese. (ALMEIDA, 1986, p.19).
Da mesma forma pragmática o discurso se alterna com relação às alianças com os caudilhos platinos. Se num primeiro momento, Lavalleja, amigo e compadre de Bento Gonçalves será referido como um dos símbolos do federalismo necessário, no momento seguinte, seu adversário, Fructuoso Rivera – o mesmo chamado por Domingos José de Almeida de “compadre Fructo” – será o maior defensor da modernidade representada pela república federalista. (GUAZZELLI, 1998, p.198). Obviamente a necessidade de sobrevivência dos rebeldes será o ponto crucial nessa mudança.
Porém, essas alianças não se encontravam de toda forma inseridas nesse discurso num feitio completamente coerente. Ao mesmo tempo em que se anuncia que a tirania do Império não se abate apenas sobre o Rio Grande do Sul, mas ameaça as províncias vizinhas, o fim da Guerra da Cisplatina é colocado como o momento em que se inicia “A Agonia do Império” 34. Retirado para dentro de seus limites, abandonando a ideia de conquista, o Brasil teria se mostrado frágil, passível de derrota, o que teria permitido que a crise política se instaurasse.
Desse ponto podemos partir para outra contradição: exatamente a incapacidade do Estado Nacional nascente de se manter centralizado daria margem às revoltas. O próprio discurso de Almeida declara que o federalismo é a expressão de uma incompetência na centralização, um aparente contra-senso para um defensor do federalismo como a forma ideal de governo. (PICCOLO, 1985). O confronto aqui se dá em outra ordem, a de qual tipo de federalismo praticavam os Farroupilhas, juntamente com seus aliados platinos. Exigiam uma autonomia política das províncias, baseados na ideia de uma acomodação de interesses necessária, todavia dentro da própria província estabeleciam um governo altamente centralizador e que privilegiava os interesses de um grupo econômico predominante e bem definido, reproduzindo o modelo criticado em escala nacional para a escala provincial. Mais uma vez a manifestação dessa tensão entre unidade e crise se colocava, agora dentro do próprio território da República Riograndense, trazendo o traço marcante dos espaços políticos daquele período: a oscilação entre conservadorismo político e  liberalismo econômico.

Conclusão

A inexistência de espaços institucionalizados e reconhecidos dentro do nascente Império do Brasil não impediu que os indivíduos criassem seus próprios meios de fazê-lo. As peculiaridades das escolhas destes indivíduos nos permitem perceber qual a amplitude das possibilidades a eles oferecidas ou por eles construídas, e qual a sua capacidade de constituir maior ou menor mobilidade, na elaboração de um tecido social complexo. 
A convivência entre relações menos estáveis e mais distantes, como as do comércio e relações estáveis e próximas, como as geradas dentro do núcleo familiar, completava o quadro de obrigações recíprocas e de negociação dos conflitos, permitindo que diferenças entre os interesses fossem acomodadas num arranjo social cumulativo ao grupo. A prática política interna às redes analisadas comprova tal afirmação, demonstrando que a presença de diferenças era reorganizada a partir dos diferentes compromissos que ligavam os indivíduos diretamente ou colateralmente dentro do grupo.
E dentro deste tramado encontramos a necessidade de mensurar a partir de parâmetros internos às relações, dimensões que aparentemente estariam estabelecidas externamente, como o local e o nacional, ou a Província e o Império. De forma alguma é possível declarar como extintas estas dicotomias, mas é possível reavaliá-las e especialmente redimensioná-las, e perceber como compõem inclusive os mecanismos manejáveis pelos indivíduos. Sob o prisma das relações interpessoais, a paróquia eleitoral pode se estender até um país vizinho e não deixar de ser somente a paróquia eleitoral, da mesma forma que o Império pode se reduzir à Província, mas ainda assim se manter Império. As ligações dos indivíduos têm a capacidade de permitir que se vislumbrem os diálogos entre duas posições como a negociação dos recursos que cada interlocutor tem a oferecer ou a corresponder sem, contudo impedir que se anulem os lugares de onde ambos exercem tais competências. Essas necessidades vão refletir severamente sobre os espaços políticos em que esses indivíduos irão se organizar.

Artigo recebido em 22/03/2009. Aprovado em 14/07/2009.

Revisado pela autora em 25/07/2009.