Social policies in oral health – review

Irene Fanny Ritzel, Violeta Rodrigues Aguiar, Roger Keller Celeste

Abstract


Social policies can have an important effect on poverty and socioeconomic health inequities. This review has the objective of explaining basic concepts about social policies, with special attention to cash transfer programmes as social rights. Finally, it discussed the influences of social policies on oral health and its potential mechanisms.

Keywords


Oral health; Health policy; Poverty; Public policy; Government Programs

References


Lopes B, Amaral J. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Caldas R, editor. Belo Horizonte: Sebrae; 2008. 48 p.

Lobato L de VC. Políticas socais e de saúde. Rio de Janeiro: CEBES; 2012. 73 p.

Titmuss RM. Essays on “The welfare state.” POLICY PRESS; 1958. 232 p.

Gomes FG. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. RAP. Rio de Janeiro; 2006;40(2):201–37.

Riachelis R. Esfera pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 2nd ed. São Paulo: Cortez; 2000.

United Nations. The International Bill of Human Rights. Genova: General Assembly; 2003 p. 470.

United Nations. Economic and Social Council 2001/10. Genebra; 2001.

Rose G. Sick individuals and sick populations. Int J Epidemiol. 1985;14(1):32–8.

Boneti L. Políticas Públicas por Dentro. Ijuí: Unijií; 2011. 104 p.

Souza C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. 2006;8(16):20–45.

Moyses S, Goes P. A formulação de políticas públicas de saúde bucal. In: Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas; 2012. p. 248.

Donovan D, McDowell I. AFMC Primer on Population Health. 2nd ed. Ottawa: AFMC; 2017. 498 p.

Owusu-Addo E, Renzaho AMN, Smith BJS. Cash transfers and the social determinants of health: a conceptual framework. Heal Promot Int. 2018;1–13.

Organização Mundial da Saúde. Carta de Ottawa: primeira conferência internacional sobre promoção de saúde. In: Papeles de población. Otawa: OMS; 1986. p. 4.

Buss PM, Pellegrini Filho A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. PHYSIS Rev Saúde Coletiva. 2007;17(1):77–93.

Rasella D, Aquino R, Santos CAT, Paes-Sousa R, Barreto ML. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet. 2013;382:57–64.

United Nations. Guia prático para a sociedade civil: o campo de ação da sociedade civil e o sistema dos direitos humanos das Nações Unidas. Genova: Organização das Nações Unidas (ONU); 2014. 32 p.

World Health Organization. All for equity: world conference on social determinants of health. Rio de Janeiro; 2012.

Marshall TH. Citizenship and social class: and other essays. London: Cambridge at the University Press; 1950. 128 p.

Arroyo MG. Educação e cidadania: quem educa o cidadão? 8th ed. São Paulo: Cortez; 2000.

Monnerat GL, De Castro M, Senna M, Schottz V, Magalhães R, Burlandy L, et al. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Cien Saude Colet. 2007;12(6):1453–62.

Rego W. Aspéctos teóricos das políticas de cidadania: uma aproximação ao Bolsa Família. Lua Nova. São Paulo; 2008;73:147–85.

Walque D, Fernald L, Gertler P, Hidrobo M. Cash Transfers and Child and Adolescent Development. In: Child and Adolescent Health and Development. 3rd ed. Washington: International Bank for Reconstruction and Development, The World Bank; 2017. p. 482.

Owusu-Addo E, Cross R. The impact of conditional cash transfers on child health in low-and middle-income countries: a systematic review. Int J Public Heal. 2014;59:609–18.

Cecchini S, Atuesta B. Programas de transferencias condicionadas en América Latina y el Caribe: tendencias de cobertura e inversion. In: Series Politicas Sociales. Santiago: Naciones Unidas; 2017. p. 84.

Pega F, Liu SY, Walter S, Pabayo R, Saith R, Lhachimi SK. Unconditional cash transfers for reducing poverty and vulnerabilities : effect on use of health services and health outcomes in low- and middle-income countries ( Review ). Cochrane Library. 2017;(5):1–259.

Brasil., Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2nd ed. Brasília DF, editor. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social (MDS); 2015. 216 p.

Santos WR dos. Deficiência e BPC: o que muda na vida das pessoas atendidas? Cien Saude Colet. 2011;16(suppl 1):787–96.

Gentilini U, Honorat M, Yemtsov R. The State of Social Safety Nets 2014. 2014.

Cecchini S, Soares FV. Conditional cash transfers and health in Latin America. Lancet. Santiago: Published Online; 2015;385(4) Apr:32–4.

Rocha S. Transferências de renda federais: focalização e impactos sobre pobreza e desigualdade. R Econ Contemp. Rio de Janeiro; 2008;12(1):67–96.

Rocha S. O programa Bolsa Família: evolução e efeitos sobre a pobreza. Econ e Soc. 2011;20(1):113–39.

Correia LL, Rocha HAL, Leite ÁJM, Silva AC, Campos JS, Machado MMT, et al. The relation of cash transfer programs and food insecurity among families with preschool children living in semiarid climates in Brazil. Cad Saúde Coletiva. 2018;26(1):53–62.

Brasil. Inovações recentes no Programa Bolsa Família e impactos na superação da extrema pobreza. In: Painel técnico internacional de Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina. Brasilia, DF: Ministério de Desenvolvimento Social (MDS); 2013. p. 21.

Calvasina P, Mota Pontes M, Barreto Oliveira J, G F Vieira-Meyer AP. The association of the Bolsa Familia Program with children’s oral health in Brazil. BMC Public Health. 2018;18(1186):1–10.

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Brasil). Sistema de gestão do Programa Bolsa Familia (SIGPBF). Brasilia; 2017.

Brasil. Decreto No 9.667, de 2 de janeiro de 2019. Diário Of da União. 2019;

Meirelles H. Proposta de Plano de Governo Bolsonaro. 2018. p. 400.

Diniz S. Critérios de justiça e programas de renda mínina. Rev Katál Florianóp. 2007;10(1):105–14.

Helal DH, Neves JAB. Burocracia e inserção social: uma proposta para entender a gestão das organizações públicas no Brasil. Sociologias. Porto Alegre; 2010;12(25):312–40.

Ozer EJ, Fernald LCH, Manley JG, Gertler PJ. Effects of a conditional cash cransfer program on children’s behavior problems what’s known on this subject. Pediatrics. 2009;123:630–7.

Salinas-Rodríguez A, Torres-Pereda MDP, Manrique-Espinoza B, MorenoTamayo K, Solís MMTR. Impact of the non-contributory social pension program 70 y más on older adults’ mental well-being. PLoS One. 2014;9(11):1–10.

Schady N. Cash transfers and anemia among women of reproductive age. Econ Lett. 2012;117(3):887–90.

Celeste RK, Oliveira SC, Junges R. Threshold-effect of income on periodontitis and interactions with race/ethnicity and education. Rev Bras Epidemiol. 2019;22.

Celeste RK, Nadanovsky P. Income and oral health relationship in Brazil: is there a threshold? Community Dent Oral Epidemiol. 2009;37:285–93.

Peres MA, Peres KG, Thomson WM, Broadbent JM, Gigante DP, Horta BL. The influence of family income trajectories from birth to adulthood on adult oral health: findings from the 1982 Pelotas birth cohort. Am J Public Heal. United States; 2011;101:730–6.

Pinto V. Bases para uma saúde bucal de caráter coletivo. 5th ed. São Paulo: Santos; 2005. 635 p.

Freire M do CM, Reis SCGB, Figueiredo N, Peres KG, Moreira R da S, Antunes JLF. Individual and contextual determinants of dental caries in Brazilian 12-yearolds in 2010. Rev Saúde Pública. 2013;47:1–10.

Oliveira LJC de, Correa MB, Nascimento GG, Goettems ML, Tarquínio SBCSBC, Torriani DDD, et al. Inequalities in oral health: are schoolchildren receiving the Bolsa Família more vulnerable? Rev Saúde Pública. 2013;47(6):1039–47.

Guarnizo-Herreno C, Watt R, Pikhart H, Sheiham A, Tsakos G. Socioeconomic inequalities in oral health in different European welfare state regimes. J Epidemiol community Heal. 2013;67(9):728–35.

Celeste RK, Nadanovsky P. How much of the income inequality effect can be explained by public policy? Evidence from oral health in Brazil. Health Policy (New York). 2010;97:250–8.

Celeste RK, Fritzell J, Nadanovsky P. The relationship between levels of income inequality and dental caries and periodontal diseases. Cad Saúde Pública. 2011;27(6):1111–20.

Batchelor P, Sheiham A. The limitations of a “high-risk” approach for the prevention of dental caries. Community Dent Oral Epidemiol. 2002;30:302–12.

Barata R.B. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. 21st ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2009. 120 p.

Victora CG, Vaughan JP, Barros FC, Silva AC, Tomasi E. Explaining trends in inequities: evidence from brazilian child health studies. Lancet. 2000;356:1093–8.




DOI: https://doi.org/10.22456/2177-0018.88123

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e-ISSN 2177-0018 / ISSN 0566-1854.

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