Mulheres e violência doméstica: relato de experiência num juizado especializado / Women and domestic violence: experience report from a specialized court

Olga Maria Alves da Silva, Mikaela Patrícia Pereira Alípio, Lisandra Espíndula Moreira

Resumo


 

Resumo

Este trabalho relata as experiências de estágio em Psicologia na equipe multidisciplinar em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher numa capital nordestina. Teve como objetivos analisar o perfil de usuários (as) atendidos (as) pela equipe multidisciplinar no ano de 2014 e problematizar a intervenção ocorrida no mesmo ano. Metodologicamente, utilizamos como materiais de produção e análise os dados do perfil de usuários (as) e demandas e os diários de campo do estágio. Como resultados, foi possível colocar em questão e compreender melhor alguns aspectos dessa experiência: característica dos sujeitos atendidos pela equipe multidisciplinar, o papel e prática profissional da Psicologia no âmbito jurídico da violência doméstica, além das articulações entre as Redes de atenção local.

Palavras-chaves: Violência contra a Mulher; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Psicologia; Redes de Atenção.


Abstract

This paper gives an account of an internship experience in Psychology within a multidisciplinary team in a specialized domestic and family court for violence against women in a northeastern city of Brazil. Our objective is to analyze the user profiles of those attended by the multidisciplinary team in 2014 and to problematise the intervention. From a methodological standpoint, we use as primary material for analysis user profile data, their application requests and the internship's field diaries.
This enables us to pose questions in order to gain insight into the experience: the character of the end-users attended by the
multidisciplinary team; the role and professional practice of Psychology within the legal framework of domestic violence; as well as various articulations within the local care networks.

Keywords: Violence Against Women; Specialized Domestic and Family Court for Violence Against Women; Psychology; Care Network.


Palavras-chave


Violência contra a mulher; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Psicologia; Redes de atenção

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Referências


Alves, E. C. (2006). A Lei Maria da Penha. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 18, n. 1, jan./jun. Disponível em:

Araújo, M. F. (2008). Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Psicologia para América Latina, México, n.14, out.

Beiras, A.; Moraes, M., Alencar-Rodrigues, R.; Cantera, L. M. (2012). Políticas e leis sobre violência de gênero – reflexões críticas. Psicologia & Sociedade, 24(1), 36-45.

Brasil. (2006). Lei 11.340. Brasília.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (1994). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.

Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referência técnica para atuação de psicólogas (os) em Programas de Atenção à Mulher em situação de Violência. Brasília. 1ª Edição.

Dias, V. Á. (2012). Referência e Contra-Referência: Um importante Sistema para complementaridade da Integralidade da Assistência. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialista em Saúde Pública). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, p. 1-38.

Ferreira, L. A. & Parada, T. O. (2011). Judicialização da Violência de Gênero: Limites e Possibilidades do Campo Sócio – Jurídico. Rio de Janeiro, Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Gesser, M. (2013). Políticas Públicas e Direitos Humanos: Desafios à Atuação do Psicólogo. Psicologia: Ciência e Profissão, vol. 33, p 66-77.

Gomes, N. P. & Diniz, N. M. F. (2008). Homens desvelando as formas da violência conjugal. Acta Paul Enferm , vol.21, n.2, p. 262-267.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Disponível em: . Acessado em: 09 de fevereiro de 2015.

Mesquita, A. P. (2010). As Marias Que Não Calam: Perfil das Mulheres Vítimas de Violência Após a Implementação da Lei Maria da Penha em Maceió/Al. Fazendo Gênero. Diásporas, Diversidades, Deslocamentos. p. 1-10.

Moreira, V., Boris, G. D. J.; Venâncio, N. (2011). O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicologia & Sociedade, 23(2), 398-406.

Okin, S. M. (2008). Gênero, o público e o privado. Estudos Feministas, Florianópolis, vol.16, n.2, pp. 305-332.

Piscitelli, A. (2004). Reflexões em torno de gênero e feminismo. In: Costa, C. & Schmidt, S. Poéticas e políticas feministas. Santa Catarina: Ed. Mulheres.

Pinafi, T. (2007). Violência Contra a Mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade. Histórica.

Santos, J. S. (2014). Breve Histórico. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Disponível em: . Acessado em: 26 de dezembro de 2014.

Scott, J. W. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica (T. T. Silva, Trad.). Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 20, nº 2, jul./dez., pp. 71-99.

Scott, J. W. (2005). O Enigma da Igualdade. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 13, n. 1, p. 11-30..

Senado Federal. (2013). Relatório Final. Brasília. Disponível em: . Acessado em: 05 de janeiro de 2015.

Silveira, R. S., Lima, M. H. S., Barbedo, C. G. & Nardi, H. C. (2011). Violação dos Direitos das Mulheres e a Lei Maria da Penha: Uma Análise Sobre as Articulações Entre Gênero e Raça/Cor. In: Silveira, R. S. (Org.). Direito e Psicologia: o desafio da interdisciplinaridade. Porto Alegre: Ed. UniRitter, p.81-106.




DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.65607

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