A criação de Institutos Disciplinares: uma análise histórica

Douglas Alexandre Fernandes, Maria Lúcia Boarini

Resumo


Neste estudo objetivamos compreender as origens dos Institutos Disciplinares, estabelecimentos criados no início do período republicano, que atendiam adolescentes ditos “delinquentes”. Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei.

Palavras-chave


Institutos Disciplinares; Delinquência juvenil, Higiene mental; Eugenia; Escola Positiva de Direito Penal

Texto completo:

PDF

Referências


Alvarez, M. C. (1996). Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930). Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Azevedo, N. (1970). Centenário de nascimento de Cândido Naziazeno Nogueira da Motta. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 65, 313-328. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66613

Barone, A. R. (2016). A atuação do psicólogo no “reino tão, tão distante” do adolescente autor de ato infracional (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá.

Autora. (2003). Higienismo, eugenia e a naturalização do social. In Autora. Higiene e raça como projetos: Higienismo e Eugenismo no Brasil. Maringá: Eduem.

Bonfim, P.R. (2013). A educação no movimento eugênico brasileiro (1917-1933). Dissertação de Mestrado, Universidade São Francisco, Itatiba, SP, Brasil.

Câmara, S. (2007). Por uma ação preventiva e curativa da infância pobre: Os discursos jurídico-educativos no Brasil e em Portugal nas décadas de 1910 e 1920. In Fernandes, R; Filho, L. M. F & Lopes, A. Para a compreensão histórica da infância. Belo Horizonte: Autêntica.

Colombo, I. (2006). Adolescência Infratora Paranaense: História Perfil e Prática Discursiva. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Conselho Federal de Psicologia [CFP]. (2010). Referências técnicas para a atuação de

psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/artes-%20%20%20%20%20%20%20%20graficas/arquivos/2010-CREPOP-Socioeducativas-UI.pdf

Conselho Nacional de Justiça. (2018). Relatório de Gestão 2016/2018. Brasília, DF, Brasil.

Editor (1909). Enrico Ferri. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 17, 239-250. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65094

Faleiros, V. P. (2011) Infância e Processo Político no Brasil. In Rizzini, I & Pilotti, F (Org). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez.

Fausto, B. (2001). Crime e Cotidiano (2ª ed.). São Paulo: Edusp

Fernandes, S. (1922). A infância abandonada e as colônias educacionais. In Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, 1., 1922, Rio de Janeiro, RJ). 1ª Secção: sociologia e legislação. [Rio de Janeiro]: s.n., (19--). Recuperado em 15 de setembro de 2019 de:

Fonseca, S.C. (2008). A Regeneração pelo trabalho: O caso do Instituto Disciplinar em São Paulo (1903-1927). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Recuperado em 08 de outubro, 2018 de http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao33/materia02/texto02.pdf.

Garofalo, R. (1997). Criminologia: Estudo sobre o Delito e a Repressão Penal. Campinas: Péritas.

Kehl, R. (1929). Boletim da Eugenia, (4), ano I.

Lei nº 844, de 10 de outubro de 1902 (1902, 10 de outubro). Autoriza o governo a fundar um Instituto Disciplinar e uma Colônia Correcional. São Paulo, SP: Presidência do Estado. Recuperado em 30 de janeiro, 2019, de https://www.al.sp.gov.br/norma/64935

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 29 de novembro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm

Lei nº 12.594. (2012, 18 de janeiro de 2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Recuperado de www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm.

Marcílio, M. L. (1998) História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec.

Marx, K. (1985). Carta de Marx a P. V. Annenkov. In: K, Marx. A miséria da filosofia. São Paulo, SP: Global.

Ministério dos Direitos Humanos, & Secretaria de Direitos Humanos (2018). Levantamento anual Sinase 2015. Brasília, DF: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos.

Moncorvo Filho, A. (1926). Histórico da protecção à infância no Brasil - 1500 a 1922. Rio de Janeiro: Departamento da Creança no Brasil

Moura, L. C. (2005). Estado Penal e Jovens Encarcerados: Uma história de Confinamento. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, SP, Brasil.

Motta, C. (1909). Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo. São Paulo: TYP do Diário Oficial.

Motta, C. (1925). Classificação dos Criminosos: introdução ao estudo do direito penal. São Paulo: Graphico J. Rossetti

Passetti, E. (1999). Crianças carentes e políticas públicas. In Priore, M. Del (Org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 347-375.

Reis, J.R.F. (2003). Degenerando em barbárie: a hora e a vez do eugenismo radical. In Boarini, M. L. Higiene e raça como projetos: Higienismo e eugenismo no Brasil. Maringá: Eduem.

Rizzini, I, & Rizzini, I (2004). A Institucionalização de Crianças no Brasil. Rio de Janeiro: PUC.

Rizzini, I. (2011). Meninos desvalidos e menores transviados: a trajetória da assistência pública até a Era Vargas. In Rizzini & Pilotti (Org.). A arte de governar Crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. (3ª ed.). São Paulo: Cortez, 2011, 225-287.

Sales, M. A. (2007). (In)visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo: Cortez.

Santos, M. A. C. dos. (2002). Criança e criminalidade no início do século. In Priore, D. M (Org.). História das crianças no Brasil. (3ª ed.). São Paulo: Contexto, 210-230.

Sevcenko, N. (2006). O prelúdio republicano, astúcias da ordem e ilusões do progresso. In N. Sevcenko (Org.), História da vida privada no Brasil (7a ed., Vol. 3, p. 7-48). São Paulo, SP: Companhia das Letras.

Vianna, R. (1925). Os rumos da medicina social. Trabalhos da Liga Brasileira de Hygiene Mental. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. 1 (2), 175-184. Recuperado de http://www.cch.uem.br/grupos-de-pesquisas/gephe

Zaniani, E.J.M. (2008). Sob os auspícios da proteção: Moncorvo Filho e a higienização da infância. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Recuperado em 16 de março de 2020 de

http://www.cch.uem.br/grupos-de-pesquisas/gephe




DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.109128

logogoogle
Scientific Electronic Library Online     

           

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional

 

ISSN eletrônico: 2238-152X