Um estudo sobre o paradigma proibicionista e a (des)criminalização da maconha no Brasil

Mateus Alexandre Pratas Rezende, Daniele Andrade Ferrazza, Guilherme Augusto Souza Prado

Resumo


A maconha atualmente figura entre as substâncias consideradas ilícitas no Brasil. No entanto, nem sempre foi assim. O processo histórico que culminou com a proibição da maconha no Brasil é datado do início do século XX, perpassado por concepções eugenistas e higienistas que consolidaria o paradigma proibicionista. Todavia, ainda que paulatinamente, o proibicionismo vem sendo questionado em âmbito internacional e já há registros de outros modelos de relação de Estados com as drogas e dos indivíduos com as substâncias psicoativas. Sendo assim, o presente artigo, através da realização de entrevistas semiestruturadas, buscou identificar as diferentes maneiras pelas quais a proibição da maconha exerce seus efeitos nas subjetividades de indivíduos militantes, usuários ou não da planta. Dessa maneira, pretende-se demostrar a possibilidade de se pensar novas formas de se relacionar com a maconha, tanto em âmbito individual quanto em âmbito social, e ampliar o conhecimento da população acerca dos efeitos da proibição.


Palavras-chave


Maconha; Proibicionismo; Subjetividade.

Texto completo:

PDF

Referências


Alves, J. M. D & Pizzi, L. C. V. (2014). Análise do Discurso em Foucault e o papel dos enunciados: pesquisar subjetividades nas escolas. Rev. Temas em Educação, João Pessoa, 23 (1), 81-94.

lmeida, C. D & Carvalho, N. C. B. (2016). A dificuldade do acesso à justiça na tentativa de uso da maconha para fins medicinais no Brasil. Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro/SP, 4 (1), 46-69.

Brasil. Decreto n°20.930, de 11 de Janeiro de 1932. Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1932, Página 978 (Publicação Original)

Brito Neto, J. A. B., Lemos, F. C. S., Galindo, D. C. G., Ferla, A. A. & Corrêa, M. R. (2016). Figuras e facetas da lógica proibicionista-medicalizante nas políticas sobre drogas, no Brasil. Rev. Polis e Psique, 6(3), 59 - 76.

Carvalho, M. A. (2017). Abordagem nos Jardins tem de ser diferente da periferia, diz novo comandante da Rota. Folha de São Paulo, 24 de agosto de 2017. Recuperado de: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,abordagem-nos-jardins-tem-de-ser-diferente-da-periferia-diz-novo-comandante-da-rota,70001948516.

Damasceno, A. P. P. (2010). As representações sociais do usuário de maconha sob a política da segurança nacional nas décadas de 60/70. Universitas Jus, Brasília, 1-85, jan/jun.

Dória, R. (1958). Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício. In: Maconha: coletânea de trabalhos brasileiros. 2. Ed. Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Educação Sanitária.

Escohotado, A. (1998). Historia General de las Drogas. Madrid: Alianza Editorial, S.A.

Fiore, M. (2002). Algumas reflexões a respeito dos discursos médicos sobre uso de drogas. In: Encontro Anual da ANPOCS, 26, Caxambú. Anais... Caxambú. p.5.

Fiore, M. (2012). O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma Proibicionista e as alternativas. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), 92, 9-21.

Foucault, M. (2008). O nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martin Fontes.

Foucault, M. (2007a). Arqueologia do Saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, M. (2007b). Microfísica do Poder. 24.ed. São Paulo: Edições Graal.

Foucault, M. (2005). Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes.

França, J. M. C. (2015). A História da Maconha no Brasil. São Paulo: Três Estrelas.

Hart, C. (2014). Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre drogas. Rio de Janeiro: Zahar.

Infopen (2018). Infopen Mulheres, Levantamento Nacional de informações penitenciárias. 2. ed. Santos, T. (Org.); Rosa, M. I. da. Et al. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional.

Jesus, R. & Teixeira, I. (2019) A hegemonização do proibicionismo brasileiro: a disputa em torno do consenso sobre as drogas. Áskesis, 8(2), jul-dez, 50-64.

Karam, M. L. (2007). Legislações proibicionistas em matéria de drogas e danos aos direitos fundamentais. Rev. Verve, 12, 181-212.

Lunardon, J. A. (2015). Maconha, Capoeira e Samba: a construção do proibicionismo como uma política de criminalização social. In: Anais do I Seminário Internacional de Ciência Política. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MacRae, E. & Alves, W. C. (2016). Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Salvador. EDUFBA. 565 p.

MacRae, E. (2017). Maconha e o Proibicionismo. In: Figueredo, R; Feffermann, M., & Adorno, R. (Org). Drogas & sociedade contemporânea: perspectivas para além do proibicionismo. São Paulo: Instituto de Saúde.

Mbembe, A. (2018). Necropolítica. São Paulo. N-1 edições.

Organização Mundial da Saúde (OMS) (2018). Relatório Global sobre Álcool e Saúde. Genebra, Suíça.

Ribeiro, L. C. (2011). História das polícias militares no Brasil e da Brigada Militar no Rio Grande do Sul. In: Em Anais XXVI Simpósio Nacional de História. Simpósio conduzido em ANPUH, São Paulo, Brasil.

Ribeiro, T. M. (2016). Governo ético-político de usuários de maconha. Curitiba: Prismas.

Silva, E. M. da. (2005). O Estado Democrático de Direito. Informação Legislativa, Brasília, 167 (42), 213-230, jul./set.

Souza, J. E. L. (2015). Sonhos da diamba, controles do cotidiano: uma história da criminalização da maconha no Brasil republicano. 1. ed. Salvador: EDUFBA/CETAD-UFBA, v. 1. 263p.

Vargas. E. V. (2008). Fármacos e outros objetos sócio-técnicos: notas para uma genealogia das drogas. In: Labate, B., Goulart, S., Fiore, M., MacRae, E., & Carneiro, H. (Org.) Drogas e cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFBA.

Vinci, C. F. (2018) O conceito de experimentação na filosofia de Gilles Deleuze. Sofia, 7(2) 322-342.

Zorzanelli, R.T., & Cruz, M. G. A. (2018). O conceito de medicalização em Michel Foucault na década de 1970. Interface (Botucatu).; 22(66):721-31.




DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.108226

logogoogle
Scientific Electronic Library Online     

           

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional

 

ISSN eletrônico: 2238-152X