Carreira e remuneração docentes nas redes públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre

Laura Dexheimer Trein, Nalú Farenzena

Resumen


Neste artigo, é realizada uma análise comparada da carreira e remuneração docentes na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O estudo contrasta as duas redes tendo em conta a legislação sobre carreira docente, formas de ingresso, estabilidade na carreira, jornada de trabalho e sua composição, estrutura da carreira, gratificações e remuneração previstas, utilizando como referências as leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica). Foi feita a análise das normas sobre as carreiras e dos vencimentos dos profissionais. Foram também realizadas entrevistas sobre a efetivação das normas. Destacam-se diversas semelhanças entre as redes de ensino, no que diz respeito à antiguidade de seus planos de carreira docente, jornada de trabalho, concepção do grupo magistério, gratificações previstas e estrutura das carreiras. Ressaltam-se também diferenças quanto à composição das jornadas de trabalho de acordo com a etapa de atuação do professor. As semelhanças não se estendem à remuneração dos professores, havendo grande disparidade entre os vencimentos dos integrantes do quadro de carreira do magistério da rede estadual e da rede municipal em questão.


Palabras clave


Carreira Docente; Remuneração Docente; Valorização Docente; Política Educacional; Legislação Da Educação

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ISSN Electrónico: 1982-3207

Qualis/Capes: Educação B2

 

Periodicidad – Semestral

 

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