A inserção da atividade minerária em plano diretor municipal: uma discussão sobre o caso da indústria de extração de rochas ornamentais no noroeste do Estado do Espírito Santo

Autores

  • Dione MACEDO Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios.
  • Ana M. P. MIZUSAKI Instituto de Geociências - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Edson F. MELLO Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.22456/1807-9806.35767

Palavras-chave:

ordenamento territorial, plano diretor municipal, rochas ornamentais, desenvolvimento sustentável

Resumo

Este artigo trata da inserção da atividade minerária em Planos Diretores Municipais (PDMs), trazendo um estudo de caso acerca da atividade de extração de rochas ornamentais na região noroeste do estado do Espírito Santo. Neste estudo é abordada a importância do ordenamento territorial para melhor execução dessa atividade, à luz de sua expressão econômica no PIB estadual, dos principais diplomas legislativos regulamentadores da matéria, bem como o papel dos órgãos administrativos responsáveis pela sustentabilidade desse setor da economia local. Levanta-se uma discussão a partir de informações obtidas pela ação conjunta entre os governos federal e municipal e do Consórcio dos Municípios Mineradores do Noroeste do Espírito Santo (COMMINES), na realização da “Oficina de capacitação para implementação de Plano Diretor em Municípios com Atividades Minerárias na região Noroeste do Espírito Santo”, ocasião em que, paralelamente, os agentes municipais participantes desta Oficina, foram consultados acerca da atividade mineral em seus municípios, pela aplicação de um questionário. Por meio dessa discussão pôde-se enfatizar que o planejamento da atividade minerária e sua inserção nos Planos Diretores em municípios de pequeno porte demográfico, onde a mineração é fator importante de geração de emprego e renda, é uma ferramenta fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento local sustentável. Dessa forma, destaca-se a importância da inserção da atividade de extração de rochas ornamentais nos PDM dos municípios integrantes do consórcio da região noroeste do estado do Espírito Santo, possibilitando uma atuação pró-ativa dos atores envolvidos, processos produtivos ambientalmente corretos e a regularização da atividade. A análise das respostas ao questionário e os resultados da Oficina mostram a possibilidade de se traçar caminhos para a melhoria da realidade, transformando-a em um processo de construção de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável com base no planejamento da atividade minerária nos PDMs.

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Biografia do Autor

Dione MACEDO, Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios.

Graduada em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980). Experiente na área de Geociências, com ênfase em Geociências e Geologia Ambiental. Experiente na área de Geociências, com ênfase em Mapeamento, Pesquisa e Prospecção de ouro, Mineralogia de Minerais Pesados com Análises simples e completa,identificação e avaliação percentual das fases mineralógicas, contagem de pintas de ouro, análise quantitativa, descrições petrográficas e de seções polidas, Petrologia de rochas ígneas e metamórficas. Atualmente é Coordenadora Geral do Desenvolvimento Sócio Ambiental da Mineração do Departamento Sustentável da Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Vem atuando na área ambiental com enfoque em Licenciamento Ambiental de Canteiros de Obras, Jazidas, Bota-Foras e Pedreiras em trechos de rodovias; de PCH e de UHE; Elaborações de EIA/RIMA, de RCA e de Diagnóstico Ambiental. Participação como suplente no Grupo de Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de implementar projetos da União Federal para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera do Sul do Estado de Santa Catarina, com vistas ao cumprimento da sentença judicial, no âmbito da Ação Civil Pública no 93.8000533-4; Grupos Técnicos de Trabalho junto ao CONAMA relacionados à Recuperação e Restauração de Áreas de Preservação Permanente; como suplente no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Restauração e Preservação de Áreas de Proteção Permanente; como suplente no Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável - CGPCS.

Ana M. P. MIZUSAKI, Instituto de Geociências - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978), mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e doutorado em Geociências (Geoquímica e Geotectônica) pela Universidade de São Paulo (1992). Trabalhou como pesquisador no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e atualmente é professor associado do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando no graduação e pós-graduação; revisor dos periódicos: Pesquisas em Geociências (UFRGS), - Journal of South American Earth Sciences, - Revista Brasileira de Geociências. Tem experiência na área de Geociências atuando principalmente nos seguintes temas: análise de bacias, geologia do petróleo, geologia de reservatórios, geocronologia sedimentar, modelos vulcano-sedimentares e geoquímica ambiental.

Edson F. MELLO, Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ (1981); mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1991); e doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2000), com permanência de nove meses na University of Western Australia - UWA, Perth, Australia . Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cedido para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, onde ocupa o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração. Tem experiência em Geologia Econômica, atuando principalmente nas seguintes áreas: Metalogênese, Materiais Industriais, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Mineração.

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Publicado

2012-05-01

Como Citar

MACEDO, D., MIZUSAKI, A. M. P., & MELLO, E. F. (2012). A inserção da atividade minerária em plano diretor municipal: uma discussão sobre o caso da indústria de extração de rochas ornamentais no noroeste do Estado do Espírito Santo. Pesquisas Em Geociências, 39(1), 03–22. https://doi.org/10.22456/1807-9806.35767