Combate à obesidade: uma análise da legislação brasileira

Luiz Carlos Rigo, Cezar Barbosa Santolin

Resumo


Este ensaio teve como objetivo analisar como a obesidade vem sendo tratada na legislação brasileira. O estudo situa-se no campo da “biopolítica” e utilizou como metodologia a Análise de Discurso (AD) foucaultiana. O corpus empírico constituiu-se de uma busca pelas palavras-chave obesidade e sobrepeso no site Jusbrasil, onde foram encontradas 46 leis. A análise desse material apontou que se sobressai uma tendência à culpabilização do sujeito obeso, à incitação ao tratamento médico e uma ênfase discursiva no “combate” à obesidade, em detrimento à garantia dos direitos sociais do grupo.

 


Palavras-chave


Obesidade;Legislação:Humanidades

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DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.20867

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