O ESPORTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – GENEALOGIA E TELEOLOGIA DO ARTIGO 217

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.103537

Palavras-chave:

Esportes. Constituição. Direitos Humanos. Educação Física.

Resumo

Objetivou-se identificar os significados teleológicos adjacentes ao Artigo 217 da Constituição Federal, a partir de sua genealogia. Adotou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com análise dos documentos produzidos pela Assembleia Nacional Constituinte. Observou-se que diferentes temas foram agregados de maneira pouco sistematizada, priorizando-se a defesa de interesses privados. O direito ao esporte ficou em segundo plano e sua inserção no texto foi mera retórica.

 

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Biografia do Autor

Felipe Canan, Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, AM, Brasil

Possui graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) (2002), graduação em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR) (2015), especialização em Administração Esportiva pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2003), especialização em Fisiologia do Exercício pela Universidade Gama Filho (UGF) (2004), mestrado em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2008) e doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) (2018). É Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretário Estadual do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte no Paraná (CBCE-PR) (2018-2020) e membro do Comitê Científico do Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Políticas Públicas do CBCE (2017-2021).

Fernando Augusto Starepravo, Universidade Estadual de Maringá. Maringá, PR, Brasil

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (2003), mestrado (2005) e doutorado em Educação Física (2011) pela mesma Instituição. Seus estudos estão voltados especialmente às políticas públicas de esporte e lazer, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, esporte, sociologia, políticas públicas, esporte universitário e lazer. Atualmente é professor do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Pós-graduação Associado em Educação Física UEM-UEL, orientando alunos de mestrado e doutorado. É associado à International Sociology of Sport Association (ISSA), ao Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) e diretor da Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte (ALESDE), além de coordenar o Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer (GEPPOL/CNPq).

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Publicado

2021-06-09

Como Citar

CANAN, F.; STAREPRAVO, F. A. O ESPORTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – GENEALOGIA E TELEOLOGIA DO ARTIGO 217. Movimento, [S. l.], v. 27, p. e27026, 2021. DOI: 10.22456/1982-8918.103537. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/103537. Acesso em: 4 out. 2022.

Edição

Seção

Artigos Originais