DOCUMENTOS CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: da prescrição às possibilidades da diferenciação

TROQUEZ,$space}Marta Coelho Castro (martatroquez@gmail.com)
CCHS, UFMS
abril, 2012
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Possui Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS - 2012); Mestrado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD - 2006); Especialização em Educação: Metodologia do Ensino Superior pela UFMS (2002); Especialização em Ensino de Língua Portuguesa pela Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN - 1994); Graduação em Letras Licenciatura Plena Português/Inglês e Literaturas pela UFMS (1991). Atuou na Educação Básica (1987 a 2012) como professora alfabetizadora, professora de Língua Portuguesa e coordenadora pedagógica, atendendo prioritariamente alunos indígenas das etnias Kaiowá, Guarani e Terena na Escola Municipal Francisco Meireles, em Dourados, MS. É professora Adjunta na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados desde 2013. É colaboradora no PPGEDU FAED/UFGD. Atuou como Coordenadora de Área do PIBID Pedagogia/FAED/UFGD/CAPES (agosto de 2016 a março de 2018). Atuou na Coordenação Geral do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil/FAED/UFGD/MEC (2014-2016). Desenvolve estudos e pesquisas nas áreas: currículo e práticas pedagógicas; educação e diversidade cultural; educação das relações étnico-raciais; educação escolar indígena.
 

Resumo

Esta pesquisa analisou os limites e as possibilidades de diferenciação do discurso pedagógico oficial nas prescrições curriculares para a educação escolar indígena, mais especificamente no que diz respeito à educação básica. Para tanto, adentrou o contexto de produção do discurso pedagógico oficial para a gestão da diferença, organizado pelos documentos curriculares oficiais que orientam a educação nacional e específicos para a educação escolar indígena, a partir do cruzamento dos campos de estudos da educação escolar indígena e do currículo. Documentos esses produzidos no âmbito das reformas educativas e/ou curriculares dos anos noventa. Adotou, para tal cruzamento, aportes teóricos da sociologia crítica — da escola, do currículo e da cultura —, com apoio nos estudos de Bernstein, Bourdieu, Forquin e Gimeno-Sacristán. O desenho metodológico esteve orientado pela abordagem qualitativa em concepções critico-dialéticas, para dar forma aos procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, norteou-se pelas seguintes hipóteses: se historicamente, os saberes e lógicas privilegiados na escola são os saberes e lógicas da cultura escrita e/ou letrada dos grupos dominantes na sociedade em geral, pode não haver “ruptura” total com o modelo escolar dominante no sentido de garantir a centralidade das línguas e culturas indígenas (de base local e de tradição oral); considerando a escola como uma instituição da sociedade moderna (não índia) e que historicamente tem estado a serviço da (re) produção dessa sociedade, por meio da seleção de conteúdos culturais e das diferentes organizações do currículo, o currículo prescrito para a educação escolar indígena, embora advogue para si o estatuto de diferenciado, pode não romper totalmente com os princípios de seleção de conteúdos e de organização disciplinar, tradicionalmente, instituídos. Esta análise considerou o campo de estudos sobre educação escolar indígena no Brasil como constituído a partir da garantia de direitos indígenas no contexto mundial, entre eles, o direito à educação diferenciada; e evidencia que os enfoques comunitário, relativista e culturalista estiveram na base das discussões no campo e influenciaram a constituição do discurso pedagógico oficial. No cruzamento dos estudos sobre educação escolar indígena e os estudos curriculares, pela discussão do universalismo e do diferencialismo, denuncia a presença de tensões e/ou conflitos no que diz respeito à seleção cultural escolar; e, aponta para possibilidades de diferenciação curricular pela gestão da diversidade nas salas de aula. Em conclusão, evidencia que o discurso de diferenciação curricular oficial é frágil para atender aos objetivos propostos no campo da educação escolar indígena. No que diz respeito ao Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (1998), verifica uma proposta de enfraquecimento das fronteiras entre conteúdos acadêmicos e conteúdos locais a qual aponta para limites ou obstáculos à aquisição de conhecimentos especializados; e que o currículo prescrito para a educação escolar indígena, embora advogue para si o estatuto de diferenciado não consegue romper totalmente com a engenharia curricular nacional no que diz respeito ao princípio de organização por disciplinas tradicionalmente instituído/instituídas e ao trato de questões sociais mais amplas pela transversalidade.