PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ESTADO DA BAHIA

Sandra Smith Galvão

Resumo


A crise ambiental da água, com a perda de sua qualidade e má distribuição, é reflexo de uma crise social política e, sobretudo, ética vivida pela comunidade. Para superá-la a sociedade civil organizada e o Estado, através do planejamento participativo, têm criado e implementado políticas públicas de gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos, envolvendo diversos segmentos sociais. A participação indígena tem legalmente recebido papel de destaque neste processo, seja pelo conjunto de valores historicamente cultivados de valorização das águas, seja pelo significado simbólico que possuem os índios, como comunidades que cuidam e preservam a Natureza. Assim, o objetivo da pesquisa foi avaliar a participação indígena na gestão de recursos hídricos, no Estado da Bahia, no período de 2006 a 2009. Para tanto foi mensurado o nível de participação, bem como identificados os fatores que a dificultaram ou facilitaram. Foi utilizada a metodologia da observação participante, com o estudo de caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, com a análise da participação dos povos indígenas Kiriri e Kaimbé, através de uma abordagem sistêmica.

Palavras-chave


Participação; Recursos Hídricos; Povos Indígenas; Comitê de Bacia Hidrográfica; Políticas Públicas.

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DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.37698

Qualis Área de Avaliação Classificação ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA B1 CIÊNCIAS AMBIENTAIS B2 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO B2 DIREITO B3 EDUCAÇÃO B3 HISTÓRIA B3 INTERDISCIPLINAR B2 LINGUíSTICA E LITERATURA B2 LINGUíSTICA E LITERATURA B2 MEDICINA II B5 PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA B3 PSICOLOGIA B3 SOCIOLOGIA