O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO

Autores

  • Melissa Volpato Curi Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-6524.32216

Palavras-chave:

Direito Consuetudinário, Direitos Indígenas, Pluralismo Jurídico.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito, nem tampouco como uma forma mais segura e justa de se ordenar as sociedades. A ausência da figura do Estado e a oralidade que caracterizam o direito costumeiro dinamizam as sociedades indígenas e ordenam suas comunidades com base em regras imersas no corpo social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Melissa Volpato Curi, Universidade de Brasília - UnB

Pós-doutoranda do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília.
CLIQUE NA CAPA PARA ACESSAR O SUMÁRIO

Downloads

Publicado

2012-12-29

Como Citar

CURI, M. V. O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 230, 2012. DOI: 10.22456/1982-6524.32216. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/32216. Acesso em: 18 maio. 2025.

Edição

v. 6 n. 2 (2012)

Seção

ARTIGOS

Licença

Declaração de Direito Autoral A revista Espaço Ameríndio não cobra nenhuma taxa para a submissão e publicação dos textos. Ao realizar a submissão do texto o(s) autor(es) está (ão) concordando automaticamente com a publicação do mesmo, caso obtenha pareceres positivos dos avaliadores. Com a publicação o(s) autor(es) estará(ão) automaticamente cedendo os direitos autorais do texto para a Revista Espaço Ameríndio. Os autores somente poderão publicar o mesmo texto em outras obras, veículos e/ou periódicos mediante autorização formal da Comissão Editorial Executiva da Revista Espaço Ameríndio. Tal procedimento faz-se necessário porque a Revista Espaço Ameríndio tem o compromisso de publicar apenas textos originais. A autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação. Os textos publicados na revista Espaço Ameríndio possuem licença CREATIVE COMMONS de atribuição CC BY SA. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto "copyleft". Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante.