Desenvolvimento subnacional e política externa: a participação dos entes federados na política externa brasileira para questão amazônica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.112129

Palavras-chave:

Paradiplomacia, Floresta Amazônica, Banco Interamericano de Desenvolvimento,

Resumo

A presente pesquisa propõe-se a analisar as relações entre o Governo Federal e os entes federados na formação da política externa brasileira (PEB) para a questão amazônica. Para isso busca-se pesquisar como os entes subnacionais da Amazônia Legal desenvolveram as políticas de proteção da Floresta através da busca por investimentos externos para suas políticas. Escolhe-se o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, ou IDB – Inter-american Development Bank) como referencial de análise, tendo em vista que foi uma das instituições financeiras internacionais pioneiras no reconhecimento dos entes subnacionais enquanto atores das relações internacionais. Assim, o artigo terá como problemática central a análise se a dimensão subnacional dos entes federados da Amazônia Legal foi fortalecida através dos investimentos do BID na região em questões ambientais. O estudo de tais investimentos constitui as fontes primárias centrais, cuja abordagem qualitativa e quantitativa destes será cruzada com uma revisão bibliográfica acerca de dois debates da Análise de Política Externa (APE), a pluralização de atores, e o caráter de políticas públicas da política externa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Luiz Reis da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Ciência Política. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (CNPq);PPG em Estudos Estratégicos Internacionais; Universidade Federal do Rio Grande Sul, Porto Alegre – Brasil.

Felipe de Macedo Teixeira, PPG em Estudos Estratégicos Internacionais. Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEEI/UFRGS). Linha de Pesquisa em Política Internacional.

Referências

BANZATTO, Arthur Pinheiro de Azevedo. A Inserção Internacional gos Governos Subnacionais brasileiros através da Diplomacia Federativa e da paradiplomacia. Trabalho apresentado no 5º Encontro Nacional da ABRI 29 a 31/07/2015, Belo Horizonte – MG. 2015

BEZERRA, Joana Carlos. O papel do Meio Ambiente na Política Externa Brasileira. Idéias. Campinas, n. 6 (nova série), 1º semestre, 2013, p. 151-173.

BRANCO, Álvaro Chagas Castelo. Paradiplomacia e Entes Não-centrais no Cenário Internacional. 1º ed. (ano 2008), 1º reimpr. Curitiba: Juruá, 2011. 156p.

BRASIL. Resenha de Política Exterior do Brasil.Ministério das Relações Exteriores. Número 76, 1º semestre de 1995, ano 21, ISSN 0101 2428. Disponível em: . Acesso em::30 nov. 2019.

BUENO, Ironildes. Paradiplomacia Contemporânea: Trajetórias e Tendências da atuação Internacional dos Governos Estaduais do Brasil e dos Estados Unidos. Tese em Relações Internacionais. Universidade de Brasília - UnB. Instituto de Relações Internacionais, 2010. 330p.

CORNAGO, Noe. On the Normalization of Sub-State Diplomacy. The Hague Journal of Diplomacy, vol. 5, p. 11-36. 2010.

DUCHACEK, Ivo D. Perforated sovereignties: toward a typology of new actors in international relations. In: MICHELMANN, Hans J. and SOLDATOS, Panayotis. Federalism and international relations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press, 1990.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Itamaraty e a Política Externa Brasileira: Do Insulamento à Busca de Coordenação dos Atores Governamentais e de Cooperação comos Agentes Societários. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 34, no 1, janeiro/junho 2012, p. 311-355.

FEARNSIDE, P.M. Environmental policy in Brazilian Amazonia: Lessons from recent history. Novos Cadernos NAEA, Belém,19(1), 2016, p. 27-46.

FIGUEIRA, Ariane Roder. Rupturas e continuidades no padrão organizacional e decisório do Ministério das Relações Exteriores. Rev. Bras. Polít. Int., Brasília, 53 (2), p. 5-22. 2010.

GOMES FILHO, Francisco. A Paradiplomacia Subnacional no Brasil: uma Análise da Política de Atuação Internacional dos Governos Estaduais Fronteiriços da Amazônia. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UnB. Brasília, 2011. 276p.

GOMES FILHO, F.; VAZ, A.C. A paradiplomacia no contexto da Amazônia Brasileira: estratégias de desenvolvimento regional no Estado de Roraima. Amazônia: Ci. &Desenv., Belém, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008.

HOCKING, B. Regionalism: an international lrelations perspective. In: KEATING, M.; LOUGHLIN, J. (Eds.). The political economy of regionalism. London: Frank Cass, 1997. p. 90-111.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. Project Profile. Inter-American Development Bank, 2013. Disponível em: idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=EZSHARE-1010290490-19. Acesso em: 10 nov. 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ACRE – PDSA II. Secretaria de Estado de Planejamento do Estado do Acre, 2012. Disponível em: idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=EZSHARE-1030308089-3. Acesso em 10 de novembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BR-T1194. Improving Tropical Forest Management as a Strategy for CC Mitigation. Inter-American Development Bank, 2011. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-T1194. Acesso em 10 de novembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TC0001015: ForestryEvaluation in theStateof Acre. Inter-American Development Bank, 2019. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/TC0001015. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TC0003042: StrengtheningExtractiveActivities Acre. Inter-AmericanDevelopment Bank, 2019a. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/TC0003042. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TC9703184: Sustainable Use Tropical Forest in Acre. Inter-American Development Bank, 2000. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/TC9703184. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. Sustainable Use ofthe Tropical Forest in Acre: Operation No. ATN/JF-6980-BR. Inter- American Development Bank, 2000a. Disponível em: idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=EZSHARE-1207372386-235. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BR-T1275: Linking climate change mitigation to community based forest management in Amapá. Inter-American Development Bank, 2013a. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-T1275. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TCABSTRACT – Linking Climate Change Mitigation and Adaptation in the Forests of Amapá, BR-T1275. Inter-American Development Bank, 2012a. Disponível em: idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=EZSHARE-1034491201-3. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TC9701443: Environmental Conservation in Tocantins. Inter-American Development Bank, 2019b. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/TC9701443. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BRX1028: Low Carbon Agriculture and Avoided Deflorestation for reducing Poverty. Inter-American Development Bank, 2013b. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-X1028. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BR-T1287: Planning and Capacity Building of theTransition Fund for ARPA for Life. Inter-American Development Bank, 2013c. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-T1287. Acesso em 10 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TC ABSTRACT. Inter-American Development Bank, 2013d. Disponível em: idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=EZSHARE-200512749-2. Acesso em 10 de dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BRT293: Planing and Capacity Building of theTransition Fund for ARPA for Life. Inter-American Development Bank, 2013e. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-T1293. Acesso em 11 novembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BR-T1284: Assessment of the Impacts of Climate on the Stability of the Amazon Rainforest. Inter-AmericanDevelopment Bank, 2013f. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-T1284. Acesso em 11 novembro de 2019.

¬¬¬INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. TC ABSTRACT. Inter-American Development Bank, 2013g. Disponível em: idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=EZSHARE-1169965205-2. Acesso em 11 dezembro de 2019.

INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK. BR-T1014: Program to Support the Amazon Protection System. Inter-American Development Bank, 2005. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/project/BR-T1014. Acesso em 15 dezembro de 2019.

KINCAID, John. Constituent diplomacy in federal politics and the Nation-state: conflict and cooperation. In: MICHELMANN, Hans J. e SOLDATOS, Panayotis. Federalism and international lrelations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press, 1990.

KEATING, Michael. Regiones y asuntosinternacionales: motivos, oportunidades estrategias. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo; BARRETO, Maria Inês e MARIANO, Marcelo Passini (orgs.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC, Editora UNESP, EDUSC, FAPESP, 2004

MEIRELLES, Thiago de O. Da Diplomacia federativa à cooperação internacional federativa. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. São Paulo: Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2016.

MIKLOS, Manoela S. A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2010.

MIKLOS, Manoela. Diplomacia Federativa: O estado brasileiro e a atuação internacional de suas unidades constituintes. Trabalho presentado ao 3o Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), São Paulo, 2011.

MILANI, Carlos R. S.; PINHEIRO, L. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 35, n. 01, p. 11-41, 2013.

MOREIRA, Paula Gomes. Governos subnacionais amazônicos: novos padrões de relacionamento na conjuntura internacional contemporânea. Contexto internacional, Rio de Janeiro , v. 35, n. 1, p. 105-137, Junho 2013 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292013000100004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 10 de dezembro de 2019.

NUNES, Carmem J. S. A paradiplomacia no Brasil: o caso do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2005.

SALOMÓN, M.; PINHEIRO, Leticia. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: Trajetória, Desafios e Possibilidades. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 56, n. 01, p. 40-59, 2013.

SALOMÓN, Mónica. A dimensão subnacional da política externabrasileira: determinantes, conteúdos e perspectivas. In: PINHEIRO, Leticia; MILANI, Carlos R.S. Política externa brasileira: a política das práticas e as práticas da política. 1º ed. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2011.

SOLDATOS, Panayotis. “An explanatory framework for the study of federated states as foreign-policy actors”. In: MICHELMANN, Hans J. e SOLDATOS, Panayotis. Federalism and international relations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press, 1990.

SOMBRA SARAIVA, José Flávio. A busca por um novo paradigma: política exterior, comércio externo e federalismo no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, n°47, n.02, 2004, pp. 131-162.

TAVARES, Rodrigo. Paradiplomacy: cities and states as global players. Nova York: Oxford University Press. 2016.

VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: São Paulo e o contexto brasileiro. In: Primeiro Relatório Científico da Pesquisa “Gestão pública e inserção internacional das cidades. São Paulo: CEDEC/UNESP/PUC-SP/FGV- FAPESP, 2006.

Downloads

Publicado

2021-04-29

Como Citar

Silva, A. L. R. da, & Teixeira, F. de M. (2021). Desenvolvimento subnacional e política externa: a participação dos entes federados na política externa brasileira para questão amazônica. Conjuntura Austral, 12(58), 107–119. https://doi.org/10.22456/2178-8839.112129

Edição

Seção

ARTIGOS