Saudades de Calvo? A relação de amor e ódio da América Latina com o Regime dos Tratados de Investimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.113289

Palavras-chave:

Acordos Internacionais de Investimento, Regime dos Tratados de Investimento, América Latina, Doutrina Calvo, Difusão de Políticas,

Resumo

Por décadas, os países da América Latina evitaram adotar tratados de investimento seguindo os pensamentos do jurista argentino Carlos Calvo. A doutrina Calvo estabelecia que as disputas entre investidores estrangeiros e o Estado deveriam ser resolvidas pelos tribunais nacionais, à exclusão de jurisdições internacionais. Essa posição se erodiu à medida que um número crescente de tratados bilaterais de investimento (BITs) foi assinado nas décadas de 1980 e 1990, expondo os países da região a ações arbitrais de investimento. Recentemente, percebe-se uma crise do regime de investimentos na região, com a denúncia de BITs e da Convenção ICSID, o não reconhecimento de sentenças arbitrais e a negociação de um novo modelo de tratados de investimentos. Da análise do processo histórico de ascensão e crise do regime de investimento, através da análise de documentos e dados sobre os efeitos dos acordos de investimento, pode-se dizer que os países da região têm tomado medidas para restringir a possibilidade de arbitragens Investidor-Estado. Nesse sentido, estaríamos experimentando um retorno à doutrina de Calvo sobre a necessidade de garantir autonomia decisória sobre políticas públicas estratégicas na região.

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Biografia do Autor

Lucas Silva Amorim, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisador no Instituto Nacional para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), com apoio CAPES.

Mariana Pimenta Oliveira Baccarini, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professora no Departamento de Relações Internacionais da UFPB. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Henrique Zeferino de Menezes, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor no Departamento de Relações Internacionais da UFPB. Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

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Publicado

2021-11-29

Como Citar

Amorim, L. S., Baccarini, M. P. O., & Menezes, H. Z. de. (2021). Saudades de Calvo? A relação de amor e ódio da América Latina com o Regime dos Tratados de Investimento. Conjuntura Austral, 12(60), 53–65. https://doi.org/10.22456/2178-8839.113289

Edição

Seção

ARTIGOS