ANÁLISE DOS GASTOS COM PESSOAL EM CÂMARAS MUNICIPAIS GAÚCHAS DE VEREADORES: UM ESTUDO EM 100 MUNICÍPIOS.

Autores

  • Mario Alex Pedersen Instituto Federal Rio Grande do Sul
  • Tsad Martins Borges

Palavras-chave:

Despesa com pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Câmaras de vereadores gaúchas

Resumo

O objetivo deste estudo foi verificar em que nível as 100 câmaras gaúchas cumpriram o limite relativo aos gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nos anos de 2013 a 2015. A metodologia, quanto à abordagem do problema, é de uma pesquisa qualitativa; em relação à finalidade, é uma pesquisa aplicada; quanto aos objetivos, é descritiva; e, quanto aos procedimentos, é uma pesquisa de arquivo. A coleta de dados foi procedida pelo portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), e do ranking dos municípios do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como principais análises, o estudo identificou os percentuais de gasto com pessoal sobre a receita corrente líquida (RCL); individualmente e por grupo de municípios; calculou a média de gasto por habitante e identificou a receita própria com IPTU e a relação do gasto com pessoal nas Câmaras. Nenhuma das câmaras ultrapassou o limite de 6% da LRF, observando-se que 20% delas gastaram de 1 a 2% da RCL com pessoal, 40% entre 2 a 3% sobre a RCL, 26% entre 3 a 4% sobre a RCL e por último 5% gastaram de 4 a 5% sobre a RCL. Contudo, verificou-se que existem diferenças na gestão das 100 câmaras analisadas e que, no longo prazo, nos menores municípios em termos populacionais, a situação financeira poderá ficar comprometida.

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Biografia do Autor

Mario Alex Pedersen, Instituto Federal Rio Grande do Sul

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor no Instituto Federal Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre.

Tsad Martins Borges

Bacharela em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Fadergs. Contadora.

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Publicado

2018-11-04

Como Citar

PEDERSEN, M. A.; MARTINS BORGES, T. ANÁLISE DOS GASTOS COM PESSOAL EM CÂMARAS MUNICIPAIS GAÚCHAS DE VEREADORES: UM ESTUDO EM 100 MUNICÍPIOS. ConTexto - Contabilidade em Texto, Porto Alegre, v. 17, n. 36, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/68676. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos