A CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA SOBRE O TRABALHO NO BRASIL: NÍVEL, DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO

Autores

  • José Ricardo Bezerra Nogueira Universidade Federal de Pernambuco
  • Rozane Bezerra de Siqueira Universidade Federal de Pernambuco
  • Pollyana Jucá Santana Universidade Federal de Pernambuco
  • Horacio Levy University of Essex
  • Evaldo Santana de Souza Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22456/2176-5456.32869

Palavras-chave:

Tributação do trabalho, Alíquotas efetivas, Cunha fiscal

Resumo

Este artigo analisa o nível, a distribuição e a composição da carga tributária sobre o trabalho no Brasil, mostrando quantos e que tipos de trabalhadores são afetados por diferentes níveis de alíquotas efetivas. Os resultados mostram que a cunha fiscal média representa em torno de um quarto do custo total do trabalho, porém, há variações significativas entre subgrupos de trabalhadores. Por exemplo, a alíquota tributária efetiva para um trabalhador que recebe um salário mínimo e tem três ou mais filhos é igual a pouco mais de um terço da alíquota para um trabalhador com rendimento acima de 30 salários mínimos. O estudo mostra também que, comparada às cunhas fiscais dos países da União Europeia e da OCDE, a carga brasileira sobre o trabalho é uma das mais baixas, principalmente para os salários mais altos.

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Biografia do Autor

José Ricardo Bezerra Nogueira, Universidade Federal de Pernambuco

Departamento de Economia, Economia do Setor Público

Rozane Bezerra de Siqueira, Universidade Federal de Pernambuco

Departamento de Economia, Economia do Setor Público

Pollyana Jucá Santana, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda, PIMES, Departamento de Economia, Economia do Setor Público

Horacio Levy, University of Essex

Institute for Social and Economic Research (ISER), Microssimulação

Evaldo Santana de Souza, Universidade Federal de Pernambuco

Departamento de Ciências Contábeis; tributação

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Publicado

2013-04-03

Como Citar

Nogueira, J. R. B., Siqueira, R. B. de, Santana, P. J., Levy, H., & Souza, E. S. de. (2013). A CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA SOBRE O TRABALHO NO BRASIL: NÍVEL, DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO. Análise Econômica, 31(59). https://doi.org/10.22456/2176-5456.32869

Edição

Seção

Artigos