ANÁLISES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E BEM-ESTAR DE POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO

Francisco Germano Carvalho Lúcio, Arley Rodrigues Bezerra, Ricardo A. De Castro Pereira

Resumo


Este estudo tem por objetivo analisar os efeitos sobre os agregados macroeconômicos e o bem-estar de políticas de privatização das empresas estatais compostas por políticas de privatização puras, ou seja, implementada de maneira isolada, políticas de redução de ineficiência do setor público e de alíquotas tributárias, simuladas tanto de formas isoladas quanto relacionadas. Este trabalho utiliza um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para a economia brasileira, considerando um ambiente similar ao gerado pela EC 95/2016. Simulou-se, ainda, cenários com diferentes destinações das receitas geradas pela privatização para infraestrutura pública e para reduzir a dívida pública e um cenário alternativo no qual não vigora a EC 95/2016. Observou-se que as políticas de privatização pura, ainda que apresentem resultados pouco expressivos como, por exemplo, ganhos de bem-estar de 0,5%, aproximadamente, causam uma espécie de sinergia no setor privado de forma que este obtém crescimento no investimento de 5%. As políticas que envolvem redução da carga tributária apresentariam melhores resultados nos agregados macroeconômicos, em especial, em relação ao investimento e crescimento do produto, entretanto, caso a política envolva a junção apenas de privatização com redução de ineficiência, esta alcançaria melhores resultados em termos de ganhos bem-estar, podendo alcançar 3,5% em um cenário sem EC 95/2016. Mostrou-se, portanto, os benefícios potenciais de políticas de privatização das empresas estatais, sobretudo quando combinada com outras políticas.


Palavras-chave


Privatização. Ineficiência. Carga Tributária. Bem-estar. Crescimento Econômico



DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.83955

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Revista Análise Econômica
ISSN 0102-9924 / e-ISSN 2176-5456