A CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA SOBRE O TRABALHO NO BRASIL: NÍVEL, DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO

José Ricardo Bezerra Nogueira, Rozane Bezerra de Siqueira, Pollyana Jucá Santana, Horacio Levy, Evaldo Santana de Souza

Resumo


Este artigo analisa o nível, a distribuição e a composição da carga tributária sobre o trabalho no Brasil, mostrando quantos e que tipos de trabalhadores são afetados por diferentes níveis de alíquotas efetivas. Os resultados mostram que a cunha fiscal média representa em torno de um quarto do custo total do trabalho, porém, há variações significativas entre subgrupos de trabalhadores. Por exemplo, a alíquota tributária efetiva para um trabalhador que recebe um salário mínimo e tem três ou mais filhos é igual a pouco mais de um terço da alíquota para um trabalhador com rendimento acima de 30 salários mínimos. O estudo mostra também que, comparada às cunhas fiscais dos países da União Europeia e da OCDE, a carga brasileira sobre o trabalho é uma das mais baixas, principalmente para os salários mais altos.


Palavras-chave


Tributação do trabalho; Alíquotas efetivas; Cunha fiscal

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DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.32869



 
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Revista Análise Econômica
ISSN 0102-9924 / e-ISSN 2176-5456