INCIDÊNCIA TRIBUTARÍA E OS GASTOS EM ALIMENTOS

João Rogério Sansón

Resumo


Discute-se a isenção tributária de gastos em alimentos das classes de renda mais baixas, do ponto de vista desses possíveis beneficiários. Começa-se com a base teórica da discussão, que é a teoria da incidência de impostos. Em seguida, são apresentados resultados empíricos sobre alguns impostos indiretos. Dados sobre a incidência do ICM e do IPI mostram-nos regressivos. Dados sobre a participação dos gastos em alimentos mostram-na próxima de 60% da despesa total das famílias mais pobres. E os resultados de uma simulação da isenção de gastos em produtos agrícolas pelo ICM são favoráveis a essas famílias.

Palavras-chave


Tributos. Alimentos.

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DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.10375



 
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Revista Análise Econômica
ISSN 0102-9924 / e-ISSN 2176-5456