EFEITOS FISCAIS DA DEMOCRACIA DIRETA NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS: 1997-2004

Adalmir Marquetti, Duilio de Avila Bêrni

Resumo


Este trabalho investiga os efeitos fiscais do Orçamento Participativo (OP) nos municípios gaúchos com população acima de 30 mil habitantes nas gestões 1997-2000 e 2001-2004. Na primeira gestão havia seis municípios com OP, número que passou para 10 na segunda gestão, correspondendo a 23,6% e 34,7% da população gaúcha. A análise econométrica revelou diferenças na política fiscal entre os municípios com e sem OP. No que tange à função alocativa, as cidades com OP ofertam serviços públicos de maneira mais adequada à realidade econômica dos cidadãos. No que se refere a função distributiva, os resultados mostraram um gastos maior em educação e habitação nos municípios com OP.

Palavras-chave


Orçamento participativo; Democracia participativa; Política fiscal

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.10101



 
.........................................................................................................................................................................................................................

Indexadores


 PROPESQ  PROPESQ PROPESQ   PROPESQ      PERIÓDICOS UFRGS


 
.........................................................................................................................................................................................................................

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Revista Análise Econômica
ISSN 0102-9924 / e-ISSN 2176-5456