Demandas Políticas e Direitos Fundamentais: as ambivalências do pluralismo no Estado Democrático de Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.113272

Palavras-chave:

William E. Connolly, Pluralização, Direitos Fundamentais, Imaginário Democrático

Resumo

O presente artigo busca examinar de que maneira os direitos fundamentais podem ser ferramentas importantes na consolidação jurídica das demandas políticas dos grupos minoritários no contexto das democracias pluralistas. A pesquisa recorre à teoria política de William E. Connolly com o propósito de abordar os direitos fundamentais de uma maneira que os deixe abertos a sucessivas apropriações e redefinições decorrentes dos conflitos políticos. Para além de suportes institucionais que amparam as pretensões políticas dos atores políticos, os direitos fundamentais surgem como elementos que contribuem para uma maior agregação entre demandas distintas, porém conexas. Em última instância, a pesquisa investiga o lugar dos direitos fundamentais no fortalecimento de um imaginário democrático aberto e tolerante.

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Biografia do Autor

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, Faculdade Damas da Instrução Cristã/FADIC

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã/FADIC. Tem se dedicado a realizar uma pesquisar interdisciplinar baseada nas relações entre ontologia política, teoria do direito e teoria social, normalmente através do enfoque teórico do pós-estruturalismo francês e de teóricos correlatos.

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

ALMEIDA, L. M. C. de. Demandas Políticas e Direitos Fundamentais: as ambivalências do pluralismo no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 47, p. 83–109, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.113272. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/113272. Acesso em: 19 mar. 2024.