O dispositivo empresarial, a reforma trabalhista e seus embates em enunciados midiáticos
DOI:
https://doi.org/10.19132/1807-8583202152.89828Palavras-chave:
Trabalho, Trabalhador, Dispositivo, Empresarial, JurídicoResumo
Este artigo tem como objetivo problematizar o dispositivo empresarial e seus embates, por meio da análise de enunciados e práticas discursivas veiculadas em jornais brasileiros sobre a reforma trabalhista de 2017. O trabalho se norteou pela questão quanto ao funcionamento desse dispositivo e suas reverberações subjetivas nas relações humanas. O conceito de dispositivo é pensado e utilizado por autores como Foucault, Deleuze e Agamben, para refletir sobre um conjunto de elementos heterogêneos, que envolvem ditos e não ditos, a fim de organizar os jogos saber/poder que circulam socialmente. As contribuições especialmente foucaultianas e de alguns autores que estão se debruçando em estudos sobre o contexto neoliberal deram o aporte teórico-metodológico a pesquisa. O processo de triagem do material aconteceu a partir da pesquisa por notícias sobre a reforma trabalhista, selecionando cinco que possuíam como foco principal os empresários. Sendo assim, foi exposto um material de análise contendo algumas instâncias enunciativas e pontuadas algumas interpretações, utilizando, enquanto ferramenta, a análise discursiva foucaultiana. Os enunciados revelam o lugar de protagonismo e referência destinado aos empresários. A criação de supostos embates e lutas estão claras a partir da construção de duas posições-sujeito: o dos direitos e demandas sociais e o da competitividade e mercado. Em suma, o dispositivo empresarial vai se delineando como protagonista do meio social, enfraquecendo outros dispositivos consolidados, como o jurídico, mas sem deixar de suscitar oposições e embates contrários, que podem produzir resistências e novas possibilidades de existência.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? In: AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009. p. 25-51.
AGÊNCIA IBGE NOTICIAS. Desemprego recua em dezembro, mas taxa média do ano é a maior desde 2012. Rio de Janeiro: IBGE, 9 jan. 2018.
BRASIL. Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e as Leis n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 14 jul. 2014.
CARVALHO, Sandro Sancchet de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de trabalho, Brasília, n. 63, p. 81-94, 2017.
CARVALHO, Pedro Henrique Varoni de; SARGENTINI, Vanice Maria Oliveira. Dispositivo, discurso e produção de subjetividades. In: FERNANDES JÚNIOR, Antônio; SOUSA, Kátia Menezes de (org.). Dispositivos de poder em Foucault: práticas e discursos da atualidade. Goiânia: Gráfica da UFG, 2014.
CHARAUDEAU, Patrick. Discurso das mídias. São Paulo: Contexto, 2006.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELEUZE, Gilles. O que é um dispositivo? In: DELEUZE, Gilles. O mistério de Ariana. Lisboa: Vega, 2005. p. 83-96.
DINIZ, Ana Carolina. Reforma trabalhista: o que muda para os micro e pequenos empresários. O Globo, Rio de Janeiro, 19 nov. 2017.
DINIZ, Francisco Rômulo Alves; OLIVEIRA, Almeida Alves de. Foucault: do poder disciplinar ao biopoder. Scientia, Sobral, v. 2, n. 3, p. 143-158, 2014.
EMPRESÁRIOS reagem a críticas da OIT à reforma trabalhista. Correio Braziliense, Brasília, 5 jun. 2018.
EMPRESÁRIOS do Estado comemoram aprovação da reforma trabalhista. Gazeta Online, Vitória, 12 jul. 2017.
FARIA, José Eduardo. O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 103-125, 2004.
FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, Eduardo; ARCEO, Enrique (org.). Neoliberalismo y sectores dominantes: tendencias globales y experiências nacionales. Buenos Aires: CLACSO, 2006. p. 179-206.
FONSECA, Francisco. Mídia, poder e democracia: teoria e práxis dos meios de comunicação. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 6, p. 41-69, 2011.
FORNERO, Giovanni. Genealogia do Poder. In: ABBRAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2003.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Uma estética da existência. In: FOUCAULT, Michel. Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 288-293. (Coleção Ditos e escritos, 5).
FOUCAULT, Michel. Resposta a uma questão. In: FOUCAULT, Michel. Repensar a política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. 1-24.
PEREIRA, Reneé. Empresários comemoram aprovação da reforma trabalhista. Exame, São Paulo, 12 jul. 2017.
PERES, Rodrigo Sanches; SILVA, Juliana Azevedo da; CARVALHO, Ana Maria Rodrigues de. Um olhar psicológico acerca do desemprego e da precariedade das relações de trabalho. Psicologia, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 97-110, 2003.
PERRIN, Fernanda. Veja o que muda para empresários e empregados com a reforma trabalhista. Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 jul. 2017.
PERUCCHI, Juliana; TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Aspectos políticos da normalização da paternidade pelo discurso jurídico brasileiro. Psicologia Política, São Paulo, v. 15, n. 15, p. 139-156, 2008.
VEYNE, Paul. Foucault: seu pensamento, sua pessoa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
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