Direito autoral e o livro eletrônico
Palavras-chave:
Direito autoral, Livro eletrônico, E-book, Proteção intelectual na Era Digital, Sociedade da InformaçãoResumo
Discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico, no que tange ao direito autoral. Apresenta as características do direito autoral e as propostas de mudanças na legislação brasileira. Descreve as novas formas de proteção desenvolvidas a fim de disponibilizar as obras ao público bem como proteger os direitos autorais. Aborda o Copyleft, Digital Right Management (DRM) e o Creative Commons dentre as novas formas de proteção. Conclui que é necessária uma discussão mais intensa que leve a efetivas mudanças na legislação sobre direito autoral.
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