Conjuntura Austral

O processo de acessão do Brasil à OCDE ao final do governo Bolsonaro

2023-04-19T13:11:45-03:00

Este artigo procura analisar o estágio do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao final de 2022, sintetizando seus determinantes sistêmicos e domésticos. A primeira parte recupera a trajetória histórica da ampliação dos membros e da agenda da OCDE para caracterizar o processo de acessão do Brasil nos marcos da difusão das normas e reformas econômicas liberalizantes promovida pela organização. A segunda seção argumenta que a expansão da OCDE deve também ser compreendida, na atualidade, no contexto da rivalidade crescente entre os principais polos de poder mundial, na qual a organização é parte do compromisso de seus membros com o bloco ocidental. A terceira seção examina especificamente a dimensão doméstica do processo de acessão do Brasil nos últimos anos, enfatizando o papel central da área econômica do governo e o forte engajamento do setor privado, especialmente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por fim, a conclusão aponta algumas considerações quanto às perspectivas futuras do relacionamento do país com a OCDE a partir de 2023.

MONUSCO e a sociedade civil congolesa

2023-01-28T17:27:04-03:00

O objetivo principal deste artigo é observar a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Missão das Nações Unidas de Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), por uma perspectiva pós-colonial, a fim de compreender qual é o efeito do modelo liberal de construção de paz que orienta a instituição sobre as interações entre a MONUSCO e a sociedade civil congolesa. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo e exploratório. A corrente pós-colonial foi mobilizada a fim de evidenciar as propostas e limitações presentes na teoria liberal, dando suporte ao argumento principal de que a forma como os esforços liberais em estabelecer um suposto caráter universalista dos valores europeus e ocidentais trouxe como consequência um formato top-down tanto no planejamento quanto na execução das missões de estabilização da ONU, onde a participação da sociedade civil local nas estratégias de construção de paz e resolução de conflitos é marginalizada. Conclui-se através dessa pesquisa que, apesar dos esforços por parte da MONUSCO para interagir com a população local, ela permanece subjugada pelos valores e métodos liberais da ONU.

‘Follow the Money’

2023-04-19T16:32:34-03:00

Given the wide reach of transnational crimes and the illegal flow of money, policing at an international level has become a new frontier for authorities. The United States has taken the center stage in this effort ever since the proclamation of the War on Drugs and the continuing War on Terror by promoting the ‘Follow the Money’ principle as a fundamental strategy to be adopted worldwide. The main goal of this paper is to identify the US efforts to formulate and expand the anti-money laundering agenda and policies to Latin America, from the 1990s to the 2000s, mobilizing the policy diffusion approach. By incorporating this thinking tool, we also aim to highlight the United States hegemonic position when establishing agendas and priorities internationally. Therefore, based on a qualitative design, we trace US official documents describing strategies, practices and policies aimed at promoting anti-money laundering policies in Latin American institutions through coercion, competition, learning and emulation mechanisms. As a result, by promoting training events and formulating evaluation mechanisms, the US has stimulated Latin American countries to elaborate their own law enforcement efforts inspired by these same paradigms, indicating that the US uses these anti-money laundering instruments to promote its policy agenda.

A busca por legitimidade na ocupação norte-americana do Iraque (2003-2004)

2023-04-02T00:27:44-03:00

Em março de 2003, os EUA deram início à intervenção no Iraque, evento que mobilizou trilhões de dólares para reconstrução do país dentro numa perspectiva de política externa intervencionista. Porém, apesar do seu caráter coercitivo, é notório que articuladores da intervenção buscaram durante todo processo justificar a legitimidade de tal ação. Sendo assim, como os EUA buscaram legitimar suas práticas intervencionistas no Iraque? A partir da metodologia process tracing, este artigo analisa criticamente a consolidação da reconstrução do Iraque por meio de ferramentas jurídicas e argumentos morais. Analisamos o processo jurídico interno dos EUA que aprovou a invasão, bem como as Resoluções da ONU sobre invadir, ou não, o Iraque, e por fim os documentos jurídicos e atos institucionais promovidos pela Coalizão de Autoridade Provisória, órgão administrativo da reconstrução iraquiana, liderado pelos EUA. Na prática, esse processo de legitimação se deu em três níveis: domesticamente, por meio do aparato político decisório dos EUA; internacionalmente, pela aprovação posterior da ONU que fosse criado órgão administrativo internacional de transição política e reconstrução; e no Iraque – já como potência ocupante – com a reformulação do aparelho jurídico-institucional do Iraque para execução do projeto de reconstrução do país.

As relações entre Brasil e Estados Unidos sob a nova direita global

2023-04-15T15:52:48-03:00

Este artigo analisa como governos de direita radical no Brasil e nos Estados Unidos impactaram suas relações bilaterais, entre 2019 e 2021. Nossos objetivos específicos são: mapear atores centrais para a aproximação, comparar as concepções sobre a ordem internacional e analisar a articulação de posições sobre direitos humanos e gênero na Organização das Nações Unidas, em específico na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos. Almejamos contribuir com o debate sobre as relações bilaterais destes países e com a literatura sobre a ascensão da direita radical global, assim como argumentamos que a vinculação passa pela construção de uma dinâmica com raízes na sociedade civil. Para tanto, utilizaremos uma metodologia de análise de conteúdo, em que as fontes primárias utilizadas foram: notícias veiculadas pela mídia brasileira, discursos e documentos oficiais. Concluímos apontando algumas das diferenças de estratégia e argumentando que os governos de Trump e Bolsonaro deixaram marcas importantes para as relações bilaterais, ao intensificar a conexão entre movimentos políticos e sociais de direita em ambos os países.

Endossado extrativismo moçambicano

2023-03-17T14:07:10-03:00

O texto parte da premissa presente no título, e guiado pela necessidade de trazer respostas às perguntas, nomeadamente “como se explica que um país com um histórico de baixo IPP, esteja aparentemente a desafiar as decisões multilaterais relativamente à necessidade de resposta global às mudanças climáticas, e não exploração de recursos energéticos fósseis”, e “qual o impacto desse desafio nas suas abordagens desenvolvimentistas?”, primeiro constrói uma narrativa das circunstâncias dessa actuação, nomeadamente as decisões da COP26 e potenciais impactos sobre os países dependentes de recursos naturais, a matriz energética europeia e a dependência do gás russo, as quais conjugadas, ditaram comportamento de endosso do extrativismo moçambicano, segundo estuda o caso moçambicano, contextualizando a exploração de hidrocarbonetos, caracterizando o endosso extractivista, indicando actores, e razões, e referencia a “ajuda” Russa materializada por mercado potencial resultante do desenlace com a UE, no qual Moçambique pode disputar uma quota, e apresenta o potencial de desenvolvimento associado, e desafios emergentes, e aborda o tema do desenvolvimento com base na exploração de recursos naturais, trazendo lições de boas e más práticas, para refrear euforia e contribuir na reflexão em vista ao desenho de uma trajectória transformacional impactada pelas oportunidades do extrativismo.

Preparando-se para a guerra híbrida

2023-03-20T10:04:47-03:00

O recente conflito deflagrado na Ucrânia tem suscitado debates quanto à capacidade da Rússia para defender seus interesses estratégicos em cenário de confronto velado com os EUA e seus aliados europeus. Embora discussões sobre o assunto avaliem sobretudo a capacidade russa na seara militar, sem dúvida a manutenção da estabilidade e legitimidade do regime político, com a adoção de medidas também nos campos político e econômico, tem sido igualmente relevante para a agenda do Estado russo. Neste artigo, descrevemos e analisamos medidas adotadas pelo Estado russo nas últimas duas décadas nos campos político, econômico e militar. Argumentamos que a construção de capacidades combinadas nessas três esferas se deu ao longo de um processo de reforma do Estado, guiado por uma compreensão específica acerca do fenômeno da guerra híbrida, difundida entre membros de seu establishment de Defesa e Segurança. Por fim, buscamos interpretar como as medidas adotadas conferiram maior resiliência às instituições e à economia da Rússia face a um processo de “desacoplagem” em relação a países do Ocidente, concluindo que tais medidas compuseram um programa de “defesa híbrida” consideravelmente bem-sucedido para a proteção dos objetivos geoestratégicos russos diante de um cenário de crescentes hostilidades com potências ocidentais.

Nexos e reversos da política externa brasileira e de defesa para o Atlântico Sul

2023-04-05T10:30:48-03:00

O presente artigo tem como objetivo central refletir sobre as transformações do comportamento do Brasil em relação ao Atlântico Sul por meio de uma análise da política externa brasileira e da política de defesa entre os governos Lula e Bolsonaro (2003-2022). Para compreender as transformações na política externa e de defesa, bem como as dinâmicas de cooperação em defesa e segurança no Atlântico Sul, as análises serão desenvolvidas por meio de duas questões: (a) análise de conteúdo dos discursos dos presidentes, ministros de relações exteriores e ministros de defesa, por meio da análise do conteúdo dos discursos; e (b) análise de iniciativas individuais, bilaterais e/ou multilaterais adotadas durante os governos - acordos de cooperação ou declarações em assuntos de defesa do Brasil com países sul atlânticos. O artigo conclui que existem mudanças de intensidade em como o Atlântico Sul é percebido na política externa a depender do governo. Observa-se que as ações para o Atlântico Sul nos governos de Lula e Dilma foram mais intensas do que nos governos posteriores.