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n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de dezembro de 2017.
Publicado:
2017-12-31
Prefácio
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado
Versão Virtual (1-3)
Artigos de Autores Convidados
Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia
Máximo Langer
Versão Virtual (4-51)
Algumas observações sobre o modus operandi e a prudência do juiz no Direito Canônico indiano
Thomas Duve
Versão Virtual (52-79)
Classical Humanism vs. Romanticism: two ways of imagining pre-modern torture at the castle of Pöggstall (Austria)
Andreas Zajic
Versão Virtual (80-98)
Artigos
Realidade hegemônica e universalismo europeu: a colonialidade do poder
Ingrid Freire Haas
Versão Virtual (99-115)
As dificuldades da implementação do federalismo social na república brasileira
Rosendo Freitas de Amorim, Francisco Jório Bezerra Martins
Versão Virtual (116-130)
A Construção dos direitos na sociedade democrática liberal: o uso e os sujeitos do direito fundamental ao meio ambiente
Aline Bona de Alencar Araripe, Ana Paula Basso
Versão Virtual (131-145)
Da precariedade do acesso à saúde, das políticas públicas ineficazes e das técnicas clandestinas de modificação corporal utilizadas pelas travestis e mulheres trans
Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardin
Versão Virtual (146-165)
Criminalização do aborto no Brasil como violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos: possibilidades jurisprudenciais
Gabriel Klemz Klock, Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Versão Virtual (166-182)
Fundamentos principiológicos para a proibição de publicidade dirigida à criança no Brasil
Fabiana D'Andrea Ramos, Lisiane Zanatta
Versão Virtual (193-199)
Regulação e novas tecnologias: o caso das OTTs de Vídeo
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Isabel Cristina Veloso de Oliveira
Versão Virtual (200-218)
Redução do espaço de atuação discricionária da administração nos atos administrativos de nomeação de cargos e empregos através de concurso público
Mariana de Siqueira, Raiano Tavares de Oliveira, Vladimir da Rocha França
Versão Virtual (219-238)
Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa
Mauro Fonseca Andrade, Rodrigo da Silva Brandalise
Versão Virtual (239-262)
Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL 7.596/2017) frente ao direito à independência judicial
Claudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior
Versão Virtual (263-277)
A problemática em Moçambique do rapto, morte e retirada de partes de corpo de pessoas albinas
Joaquim Miranda Maloa, José Joaquim Franze
Versão Virtual (278-290)
Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental
Iara Antunes Souza, Michelle Danielle Cândida Silva
Versão Virtual (291-310)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)