O direito à saúde à luz da legislação brasileira e a efetividade da implementação da cobertura universal de saúde no Brasil

Autores

  • Pâmela da Costa Noronha Universidade Ritter dos Reis Laureate International Universities
  • Sandra Regina Martini Universidade Ritter dos Reis Laureate International Universities

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.73391

Palavras-chave:

Cobertura Universal de Saúde, Sistema Universal de Saúde, Agenda do Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030, Direitos Humanos, Direito Constitucional

Resumo

O direito à saúde à luz da legislação brasileira e a efetividade da implementação da cobertura universal de saúde no Brasil

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Biografia do Autor

Pâmela da Costa Noronha, Universidade Ritter dos Reis Laureate International Universities

Possui graduação em Direito pela Universidade Feevale (2012), é especialista em Direito Internacional Público, Privado e da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015), mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Ritter dos Reis Laureate International Universities. Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Brasil.

Sandra Regina Martini, Universidade Ritter dos Reis Laureate International Universities

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, foi membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Pesquisadora Produtividade 2 ? CNPq, professora pela Universidade Ritter dos Reis Laureate International Universities. Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Brasil.

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Publicado

2017-10-31

Como Citar

NORONHA, P. da C.; MARTINI, S. R. O direito à saúde à luz da legislação brasileira e a efetividade da implementação da cobertura universal de saúde no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 36, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.73391. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/73391. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Seção

Artigos

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