Da culpabilidade: considerações a partir da discussão existente na dogmática jurídico-penal brasileira

Autores

  • Andersson Vieira Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Fabio Agne Fayet Centro Universitário da Serra Gaúcha

Palavras-chave:

Culpa, Culpabilidade, Teoria do Delito

Resumo

A culpabilidade é um dos institutos jurídico-penais de maior relevância dentro do dogmatismo da área penal, pois, ao longo dos dois últimos séculos foi fruto de inúmeros estudos, bem como sucedeu importante evolução teórica e rompante epistemológico ao próprio direito penal. O presente estudo, desse modo, tem como objetivo estudar a evolução teórica da culpabilidade e o debate que esse instituto proporciona no âmbito acadêmico brasileiro, no tocante à sua posição na estrutura do delito. Para tanto, a pesquisa aponta como problema de pesquisa e hipóteses a possibilidade de a culpabilidade ser simples elemento de valoração da conduta do agente, portanto, mero fundamento à aplicação da pena, ou, pelo contrário, é requisito imprescindível ao delito, e conjuntamente com a tipicidade e a antijuridicidade forma a teoria tripartida do delito. Para verificar as hipóteses sugeridas e responder ao problema, a pesquisa utiliza-se da metodologia hipotético-dedutiva, e dentro dela, como técnica de pesquisa, a bibliográfico-exploratória. Considerando que a culpabilidade sempre foi objeto de inúmeros debates, tanto na dogmática brasileira, como na estrangeira, a pesquisa justifica-se por contribuir de modo singelo com o debate a respeito.

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Biografia do Autor

Andersson Vieira, Centro Universitário da Serra Gaúcha

Acadêmico do 9º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Estagiário na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. Pesquisador no Grupo de Pesquisa e Extensão em Globalização, Direitos Humanos e Criminalidade, do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Monitor da Disciplina de Direito Penal II, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Agne Fayet. Vice-presidente do Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Fabio Agne Fayet, Centro Universitário da Serra Gaúcha

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Especialista em Direito Penal Econômico e Europe (Coimbra/Portugal). Professor de Direito e Processo Penal do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Caxias do Sul/ RS. Advogado Criminalista. E-mail: prof.fabio@fayet.adv.br

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Publicado

13-09-2018

Como Citar

VIEIRA, A.; FAYET, F. A. Da culpabilidade: considerações a partir da discussão existente na dogmática jurídico-penal brasileira. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–22, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/65651. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos