Plano Municipal de Educação: elaboração, acompanhamento e avaliação no contexto do PAR

Autores

  • Antônio Cabral Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Alda Maria Duarte Araujo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Luciane Terra dos Santos Garcia Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62648

Palavras-chave:

PAR, gestão educacional, planos municipais.

Resumo

O artigo discute o papel dos Planos Municipais de Educação (PME) na organização do Sistema Nacional de Educação (SNE). Considera o Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios norte-rio-grandenses, na dimensão da gestão educacional. Utilizaram-se como procedimentos a análise documental e a revisão de literatura. Os resultados evidenciam que o PAR define a priori, o que deve ser executado pelo município, fragilizando a sua autonomia e a gestão democrática, mas vem contribuindo para consolidar práticas de planejamento. Em Mossoró e Natal, o PAR constituiu-se em referencial para o acompanhamento e avaliação dos PME já existentes, contribuindo, assim, para dinamização da construção do SNE.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antônio Cabral Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANTÔNIO CABRAL NETO possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1978), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: descentralização, política educacional, gestão educacional, financiamento e ensino fundamental. Foi pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 2003-2007. Atualmente é vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. E-mail: acabraln@yahoo.com.br

Alda Maria Duarte Araujo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (1977), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de formação de professores, educação a distância e da educação superior. Atualmente exerce a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: aldacastro01@hotmail.com

Luciane Terra dos Santos Garcia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em política educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão educacional, cultura organizacional, projeto político-pedagógico e avaliação institucional. E-mail: ltsgarcia@gmail.com

Referências

ALCÂNTARA, Alzira Batalha; BARÃO, Gilcilene de Oliveira D. Planos federais e municipais de educação: embates e contradições. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (Orgs.). In: Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, p. 253-275.

BORDIGNON, Genuíno, Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (orgs.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, p. 29-53.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: jan. 2016.

BRASIL, RESOLUÇÃO/CD/FNDE/ nº 14, de 8 de junho de 2012. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000014&seq_ato=000&vlr_ano=2012&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC>. Acesso em: jan. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 53/06 e 59/09. Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010, 104p.

BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. Plano plurianual 2008-2011, projeto de lei. Brasília: MPOG, 2007a.

BRASIL, Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, 24 de abril de 2007, Brasília: Imprensa Oficial, 2007b.

BRASIL, RESOLUÇÃO/CD/FNDE/ nº. 29 de 20 de junho de 2007Brasília: MEC: 2007c. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000029&seq_ato=000&vlr_ano=2007&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC. Acesso em: 16. nov. 2015.

BRASIL, RESOLUÇÃO/CD/FNDE/ nº. 47 de 20 de setembro de 2007d. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3204-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-47-de-20-de-setembro-de-2007?highlight=YTo0OntpOjA7czoxMToicmVzb2x1w6fDo28iO2k6MTtpOjQ3O2k6MjtpOjIwMDc7aTozO3M6NzoiNDcgMjAwNyI7fQ>. Acesso em: jan. 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. Plano Plurianual 2004-2007. Mensagem Presidencial. Brasília: MPOG, 2003.

BRASIL, Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 2001.

CABRAL NETO, Antônio. Plano nacional e sistema nacional de educação: a difícil tarefa de conceber uma política de estado. In: FRANÇA, Magna; MOMO, Mariangela (Orgs.). Processo democrático participativo: a construção do PNE. Mercado de Letras: São Paulo, 2014, p. 43-76.

CARDOSO JR, José Celso. Planejamento governamental e gestão pública no Brasil: elementos para ressignificar o debate e capacitar o estado. Texto para Discussão. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ouvidoria>. Acesso em: 24 de janeiro de 2016.

CARY, Paul; JANY-CATRICE, Florence. Novos indicadores de riqueza: avaliar o que e para quem? In: ARCOVERDE, Ana Cristina Brito. Avaliação de políticas públicas no capitalismo globalizado: para que e para quem? Recife: UFPE, 2015. p. 120-141.

CURY, Jamil Carlos Roberto. Apontamentos de palestra proferida na Conferência Livre promovida pela Anped, CNTE, UNE, CUT, Contee. Belo Horizonte, maio de 2013. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016.

F

ONSECA, Marília. O projeto político-pedagógico e o plano de desenvolvimento da escola: duas concepções antagônicas de gestão escolar. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 302-318, dezembro 2003. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a04v2361.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2016.

GANDIN, Danilo. Soluções de planejamento para uma prática estratégica e participativa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica /populacao/censo2010/>. Acesso em: 25 set. 2016. – VEJA QUE JÁ ESTÁ NA REFRÊNCIA

IBGE. Perfil dos municípios brasileiros 2009. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/>. Acesso em: 25 de jan. 2016 – VEJA QUE JÁ ESTÁ NA REFRÊNCIA

IBGE. Perfil dos municípios brasileiros 2011. Ministério do Planejamento, orçamento e gestão. Rio de Janeiro:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012.

MEC/SASE. Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/SNE_junho_2015.pdf>. Acesso em: jan. 2016.

MOSSORÓ (Cidade), Lei nº 3.298, de 04 de agosto de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mossoró, de duração decenal e dá outras providências. Jornal Oficial de Mossoró, 04/0802015,Mossoró-RN: 2015.

MOSSORÓ (Cidade), Sistema Integrado de Ministério da Educação/ SE PAR analítico do Município de Mossoró – RN (2011-2014). Natal: SIME, 2011a.

MOSSORÓ (Cidade), Decreto 3.749, de 21 de março de 2011. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Municipal – SIAVE e dá outras providências. Jornal Oficial de Mossoró, Mossoró-RN, 25 mar. 2011b.

MOSSORÓ (Cidade), PAR analítico do Município de Mossoró – RN (2007-2011). SIMEC – Sistema Integrado de Ministério da Educação/ SE – Secretaria Executiva. 2007.

MOSSORÓ (Cidade). Plano Municipal de Educação: 2004/2013. Mossoró, RN: Prefeitura Municipal. Gerência Executiva de Educação e do Desporto, 2004.

NATAL, Secretaria Municipal de Educação de Natal. Documento Base Plano Municipal de Educação 2015-2025. Natal, RN: SMEN: 2015. Disponível em: <https://natal.rn.gov.br/sme/.../DOCUMENTO_BASE_DO_PME-NATAL_2015-2025.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2016.

NATAL, Secretaria Municipal de Educação de Natal. Plano Municipal de Educação (2005-2014). Natal, RN: SMEN: 2005.

NATAL, Sistema Integrado de Ministério da Educação/ SE.PAR analítico do Município de Natal -RN (2007-2011). Natal: SIMEC-Secretaria Executiva, 2007.

NATALSistema Integrado de Ministério da Educação/ SE, PAR analítico do Município de Natal-RN (2011-2014). Natal: SIMEC- Secretaria Executiva. 2011.

PNUD/BRASIL. Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/mossoro_rn#demografia>. Acesso em: 29 jul. 2013.

SAVIANI, Demerval. Plano Nacional de Educação, a questão federativa e os municípios: o regime de colaboração e as perspectivas da educação brasileira. São Paulo: Grabois, 2011.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, out. 2007.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação. v. 5, n. 44,p. 380 a 412, mai/ago., 2010.

Downloads

Publicado

2016-06-23

Como Citar

Neto, A. C., Castro, A. M. D. A., & Garcia, L. T. dos S. (2016). Plano Municipal de Educação: elaboração, acompanhamento e avaliação no contexto do PAR. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 32(1), 47–67. https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62648