Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Autores

  • Luciano Braz Silva UNOESTE

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.53960

Palavras-chave:

Biopolítica, Direito, Dignidade Humana, Ética, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Público, Filosofia do Direito, Direitos Humanos

Resumo

ENSAIOS SOBRE A BIOPOLÍTICA E O DIREITO:

DIGNIDADE HUMANA, ÉTICA, AÇÃO E RESPONSABILIDADE

 

ESSAYS ABOUT BIOPOLITICS AND LAW:

HUMAN DIGNITY, ETHICS, ACTION, AND ACCOUNTABILITY

 

Luciano Braz Silva*

 

RESUMO: As reivindicações e a imposição dos direitos humanos se deram mediante um processo longo e continuo de lutas violentas e as vezes revolucionárias em prol de um reconhecimento digno. À luz dos desafios históricos já enfrentados, ainda sim, a sociedade contemporânea convive com situações que reclamam novas atualizações concernentes as dimensões dos direitos fundamentais que têm por essência a dignidade humana. O presente artigo voltará suas atenções ao problema central que abarca as possibilidades de reprodução social instaladas no mundo da vida, buscando perquirir a legitimidade do direito à vista da proposta estabelecida pelo ideário do Estado Democrático de Direito.

 

PALAVRAS-CHAVE: Biopolítica. Direito. Dignidade humana. Ética.

 

ABSTRACT: The claims and the imposition of human rights happened through a long and continuous process of violent and, sometimes, revolutionary struggles for a worthy recognition. In light of the historical challenges faced already, still, contemporary society coexists with situations that require new updates concerning the dimensions of fundamental rights which have as essence the human dignity. This article shall turn its attention to the core problem that embraces the possibilities of social reproduction installed in the lifeworld, seeking to assert the legitimacy of the Law in light of the proposal established by the Constitutional Democracy’s ideals.

 

KEYWORDS: Biopolitics. Law. Human dignity. Ethics.


* Professor de Direito Constitucional na Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Advogado. Mestre em Filosofia do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), com Bolsa Capes. Graduado no Curso de Direito do UNIVEM. Graduado em Teologia pelo IBES.

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Biografia do Autor

Luciano Braz Silva, UNOESTE

Professores de Direito Constitucional na Universidade do Oeste Paulista - Unoeste -. Advogado. Mestre em filosofia do direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), com Bolsa Caps. Graduado no Curso de Direito do Univem. Bolsista pela FAPESP / Iniciação Científica 2008 - 2009 com deferimento de renovação para 2010. Diretor do Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Univem 2008. Graduado no ano de 2004 no curso de Teologia pelo I.B.E.S. Integrante do Grupo de Pesquisa Científicas GEP - Univem. Possui cadastro no Grupo de pesquisa - Processos político-sociais e exclusão - Unesp-Marília. Pesquisador com cadastro junto ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - desde 2009. Atualmente desenvolve pesquisas científicas nas áreas de Ciência Política, Teoria do Estado, Democracia, Estado Democrático de Direito, Direitos Humanos e Ética com base na filosofia habermasiana; cujas pesquisas procuram: investigar nexos recíprocos entre teoria lingüística e ética na obra de Jürgen Habermas; analisar os diálogos estabelecidos por esse filósofo com outros pensadores modernos e contemporâneos, bem como diagnosticar a influência destes na estruturação de sua filosofia; pesquisar a temática dos direitos humanos a partir da filosofia política de Habermas e do diálogo que estabelece com comunitaristas, liberais e republicanos

Publicado

2015-10-31

Como Citar

Silva, L. B. (2015). Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 10(2). https://doi.org/10.22456/2317-8558.53960