Corrupção: o Papel dos Controles Externos – Transparência e Controle Social. Uma Análise de Direito e Economia

Autores

  • Cesar Santolim Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.34663

Palavras-chave:

Corrupção, Controles Externos, Transparência, Tribunal de Tontas, Direito e Economia, Direito Administrativo

Resumo

Resumo: É propósito deste artigo é tratar das estruturas de controle administrativo/parlamentar (“órgãos de controle externo”), com suas particularidades, dando ênfase à solução que corresponde à tradição constitucional brasileira, e avaliar sobre a capacidade destas instituições serem eficientes no combate à corrupção.

 

Palavras-chave: Corrupção; controles externos; transparência; tribunal de contas; direito e economia.

 

Abstract: The purpose of this article is to study the administrative control structures / parliamentarian ("external control organs"), with its particularities, emphasizing the Brazilian constitutional traditional solution, and evaluate the ability of these institutions to be effective against corruption.

 

Keywords: corruption; external control; transparency; audit office; law and economics.

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Biografia do Autor

Cesar Santolim, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito e Bacharel em Economia pela UFRGS. Visiting Scholar na University of Illinois at Urbana-Champaign (UIUC) em 2011. Auditor, Substituto de Conselheiro, no TCE/RS. Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012/2014).

Publicado

2012-12-21

Como Citar

Santolim, C. (2012). Corrupção: o Papel dos Controles Externos – Transparência e Controle Social. Uma Análise de Direito e Economia. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 7(1). https://doi.org/10.22456/2317-8558.34663