O primado do direito e as exclusões abissais. Reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone

Autores

  • Sara Araújo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-018004304

Palavras-chave:

Epistemologias do Sul, Estado de direito, colonialidade jurídica, pluralismo jurídico, ecologia de direitos e de justiças

Resumo

O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, uma multiplicidade de universos jurídicos são desperdiçados, invisibilizados e classificados como inferiores, primitivos, locais, residuais ou improdutivos. Este texto assume o desafio de cruzar as Epistemologias do Sul com a sociologia do direito. Mais concretamente, recupera o conceito de pluralismo jurídico, reconfigurando-o como instrumento de ampliação do presente enquanto ecologia de direitos e de justiças. Começo por mostrar como a imposição global do primado do direito é um mecanismo de expansão do projeto capitalista e colonial, argumentando que a colonialidade jurídica mimetiza a colonialidade do saber. Em seguida, mostro como o reconhecimento do pluralismo jurídico não significa necessariamente a superação do modelo expansionista. Finalmente, defendo a ampliação do cânone jurídico pela dilatação do leque de experiências jurídicas conhecidas, um processo que impõe o reconhecimento dos direitos reivindicados no âmbito de uma legalidade cosmopolita e uma sociologia das ausências dos direitos dos oprimidos mais silenciados que se expressam em dimensões mais invisíveis, enunciando-se fora das lutas jurídicas formuladas nos termos modernos do direito e da política

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Biografia do Autor

Sara Araújo, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e co-coordenadora do Projeto "ALICE, Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas”.

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Publicado

2016-11-20

Como Citar

ARAÚJO, S. O primado do direito e as exclusões abissais. Reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone. Sociologias, [S. l.], v. 18, n. 43, 2016. DOI: 10.1590/15174522-018004304. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/62150. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Sociologia da Tradução