Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough Resumo  Versão Virtual (116-136)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Natureza jurídica da denúncia anônima dirigida à autoridade pública Resumo  Versão Virtual (90-110)
Morton Luiz Faria de Medeiros
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Violação de Direitos Humanos por agentes da polícia no ato da investigação criminal Resumo  Versão Virtual (55-72)
David Adriano Nota, Tupinambá Pinto de Azevedo
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia Resumo  Versão Virtual (98-114)
Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha Resumo  Versão Virtual (137-154)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Controvérsia sobre os Direitos Humanos  Versão Impressa
Ernst Tugendhat
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo  Versão Virtual (73-89)
Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979 Resumo  Versão Digital (246-270)
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos fundamentais e Bioética  Versão Impressa
Luiza Matte
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Reforma agrária e o acesso à terra como um direito humano para as famílias rurais nos países do Mercosul: uma análise comparada constitucional e agrarista Resumo  Versão Virtual (155-177)
Arthur Ramos do Nascimento, Felipe Borges de Souza Domingues
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Ocupação urbana: construção de sujeitos em uma decisão judicial Resumo  Versão Virtual (147-168)
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito indigenista nas constituições de Brasil e Canadá: um estudo comparado Resumo  Versão Virtual (182-202)
Heidi Michalski Ribeiro, João Nackle Urt
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos Resumo  Versão Virtual (276-307)
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A regulamentação da atividade dos catadores de material reciclável no âmbito da Justiça do Trabalho: como as decisões trabalhistas ainda não efetivam o direito à dignidade humana para este segmento da sociedade brasileira Resumo  Versão Virtual (105-125)
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Anna Maria Mendonça Leite
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital Resumo  Versão Digital (171-191)
Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Por uma política pública de acesso à justiça juvenil restaurativa: para além do Poder Judiciário Resumo  Versão Virtual (271-288)
Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais  Versão Impressa
Sérgio Borja
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A inseminação artificial em face da moral e do Direito  Versão Impressa
Armando Dias de Azevedo
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O dano extrapatrimonial, a crueldade contra os animais e a dignidade da pessoa humana em face da autorização anual da caça amadorista no Rio Grande do Sul  Versão Impressa
Patrícia Azevedo da Silveira
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito  Versão Impressa
Judith Martins-Costa
 
n. 33 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Aspectos da adoção homoparental em face da lei e da jurisprudência  Versão Impressa
Renata Duval Martins
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos fundamentais e sua proteção no direito brasileiro e na convenção americana  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa Filho, Plínio de Oliveira Corrêa
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos  Versão Impressa
Ignacio J. Alvarez M.
 
n. 30 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A universalização dos Direitos Humanos sociais: a gramática para uma comunidade mundial de valores  Versão Impressa
Fernanda Giardini Pogorelsky
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Desobediência civil e objeção de consciência: distinções Resumo  Versão Virtual (169-181)
André Luiz Carvalho Greff, Vania Mara Basilio Garabini
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Democracia e Cidadania no Brasil  Versão Impressa
Miguel Reale Júnior
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Acesso à Justiça: uma visão sócio-econômica  Versão Impressa
Alcio Manoel de Souza Figueiredo
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Tendências e Problemas Contemporâneos dos Direitos Fundamentais  Versão Impressa
F. A. Gernot Lippert
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural Resumo  Versão Virtual (218-237)
Fernanda Marders, Suzéte da Silva Reis
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O direito à saúde à luz da legislação brasileira e a efetividade da implementação da cobertura universal de saúde no Brasil Resumo  Versão Virtual (126-146)
Pâmela da Costa Noronha, Sandra Regina Martini
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania  Versão Impressa
Christoph Benicke
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos Resumo  Versão Virtual (66-81)
Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual praticados com violência real Resumo  Versão Virtual (180-202)
Angela Jank Calixto
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo  Versão Impressa
Ana Luisa Zago de Moraes
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  Versão Digital (149-170)
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A precariedade está por toda parte: um estudo das origens e consequências da precariedade do trabalho no mundo globalizado Resumo  Versão Virtual (203-217)
Rafaela Ribeiro Zauli Lessa
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem  Versão Impressa
Nuno Piçarra
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Inseminação homóloga póstuma e hipervulnerabilidade de seus atores: novos rumos  Versão Impressa
Cristiano Colombo
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Os velhos e os novos direitos dos idosos  Versão Impressa
Ana Lúcia Alves Feliciani
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Refúgio, migrações e hospitalidade: lições jurídicas e experiência em projeto de pesquisa e extensão na Universidade Federal do Paraná  Versão Impressa
José Antonio Peres Gediel, Tatyana Scheila Friedrich
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Fluxos migratórios contemporâneos: desdobramentos no Brasil  Versão Impressa
Joseane Mariéle Schuck Pinto
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização  Versão Impressa
Érico Maciel Filho
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Uma síntese dos Direitos Humanos da origem à pós-modernidade  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O Estado e a Empresa  Versão Impressa
Caio Tácito
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Desafios para uma política brasileira para refugiados no contexto contemporâneo  Versão Impressa
César Augusto Silva da Silva
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade Resumo  Versão Virtual (48-65)
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Etnografía de refugiados contemporáneos en la Argentina  Versão Impressa
Tamajara Janaina Luiz da Silva
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Anistia ampla e incondicional aos revolucionários  Versão Impressa
Plínio Casado
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Acesso à Justiça  Versão Impressa
Eduardo K. M. Carrion
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Construção social do medo no conflito colombiano  Versão Impressa
Aline Passuelo de Oliveira
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade  Versão Impressa
Ingo Wolfgang Sarlet
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O direito dos refugiados na França: “France, pays d’accueil”?  Versão Impressa
Tanile Mascolo Gil
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Alforria e liberdade  Versão Impressa
Elpídio F. Paes
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A proteção dos deslocados internos na sociedade internacional: evolução conceitual e normativa  Versão Impressa
Maria Beatriz Bonna Nogueira
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Paternidade socioafetiva: aspectos polêmicos. Doutrina e jurisprudência  Versão Impressa
Felipe Cunha de Almeida
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Refugiados no sistema internacional: um limbo de proteção  Versão Impressa
Aryadne Bittencourt Waldely
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico  Versão Impressa
Fabiane Simioni
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Refugiados e deslocados ambientais  Versão Impressa
Tupinambá Pinto de Azevedo
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena  Versão Impressa
Antônio Augusto Cançado Trindade
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Responsabilidade de Indenizar nas Situações de Perigo  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos humanos e diversidade cultural  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
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