Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Criminalização do aborto no Brasil como violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos: possibilidades jurisprudenciais Resumo  Versão Virtual (166-182)
Gabriel Klemz Klock, Ivone Fernandes Morcilo Lixa
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A problemática em Moçambique do rapto, morte e retirada de partes de corpo de pessoas albinas Resumo  Versão Virtual (278-290)
Joaquim Miranda Maloa, José Joaquim Franze
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough Resumo  Versão Virtual (116-136)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Natureza jurídica da denúncia anônima dirigida à autoridade pública Resumo  Versão Virtual (90-110)
Morton Luiz Faria de Medeiros
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Violação de Direitos Humanos por agentes da polícia no ato da investigação criminal Resumo  Versão Virtual (55-72)
David Adriano Nota, Tupinambá Pinto de Azevedo
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia Resumo  Versão Virtual (98-114)
Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Reforma agrária e o acesso à terra como um direito humano para as famílias rurais nos países do Mercosul: uma análise comparada constitucional e agrarista Resumo  Versão Virtual (155-177)
Arthur Ramos do Nascimento, Felipe Borges de Souza Domingues
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha Resumo  Versão Virtual (137-154)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Controvérsia sobre os Direitos Humanos  Versão Impressa
Ernst Tugendhat
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo  Versão Virtual (73-89)
Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979 Resumo  Versão Digital (246-270)
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos fundamentais e Bioética  Versão Impressa
Luiza Matte
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Ocupação urbana: construção de sujeitos em uma decisão judicial Resumo  Versão Virtual (147-168)
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito indigenista nas constituições de Brasil e Canadá: um estudo comparado Resumo  Versão Virtual (182-202)
Heidi Michalski Ribeiro, João Nackle Urt
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos Resumo  Versão Virtual (276-307)
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A regulamentação da atividade dos catadores de material reciclável no âmbito da Justiça do Trabalho: como as decisões trabalhistas ainda não efetivam o direito à dignidade humana para este segmento da sociedade brasileira Resumo  Versão Virtual (105-125)
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Anna Maria Mendonça Leite
 
2007: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Die Gerechtigkeit zwichen Generationen: Eine Untersuchung aus der Sicht des Umweltvölkerrechts und des Klimaregimes  Versão Impressa
Fernando Lusa Bordin
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital Resumo  Versão Digital (171-191)
Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Por uma política pública de acesso à justiça juvenil restaurativa: para além do Poder Judiciário Resumo  Versão Virtual (271-288)
Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental Resumo  Versão Virtual (291-310)
Iara Antunes Souza, Michelle Danielle Cândida Silva
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais  Versão Impressa
Sérgio Borja
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Da precariedade do acesso à saúde, das políticas públicas ineficazes e das técnicas clandestinas de modificação corporal utilizadas pelas travestis e mulheres trans Resumo  Versão Virtual (146-165)
Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardin
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem  Versão Impressa
Nuno Piçarra
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A inseminação artificial em face da moral e do Direito  Versão Impressa
Armando Dias de Azevedo
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O dano extrapatrimonial, a crueldade contra os animais e a dignidade da pessoa humana em face da autorização anual da caça amadorista no Rio Grande do Sul  Versão Impressa
Patrícia Azevedo da Silveira
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito  Versão Impressa
Judith Martins-Costa
 
n. 33 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Aspectos da adoção homoparental em face da lei e da jurisprudência  Versão Impressa
Renata Duval Martins
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos fundamentais e sua proteção no direito brasileiro e na convenção americana  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa Filho, Plínio de Oliveira Corrêa
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos  Versão Impressa
Ignacio J. Alvarez M.
 
n. 30 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A universalização dos Direitos Humanos sociais: a gramática para uma comunidade mundial de valores  Versão Impressa
Fernanda Giardini Pogorelsky
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Desobediência civil e objeção de consciência: distinções Resumo  Versão Virtual (169-181)
André Luiz Carvalho Greff, Vania Mara Basilio Garabini
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Democracia e Cidadania no Brasil  Versão Impressa
Miguel Reale Júnior
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Acesso à Justiça: uma visão sócio-econômica  Versão Impressa
Alcio Manoel de Souza Figueiredo
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Tendências e Problemas Contemporâneos dos Direitos Fundamentais  Versão Impressa
F. A. Gernot Lippert
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural Resumo  Versão Virtual (218-237)
Fernanda Marders, Suzéte da Silva Reis
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O direito à saúde à luz da legislação brasileira e a efetividade da implementação da cobertura universal de saúde no Brasil Resumo  Versão Virtual (126-146)
Pâmela da Costa Noronha, Sandra Regina Martini
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania  Versão Impressa
Christoph Benicke
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos Resumo  Versão Virtual (66-81)
Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual praticados com violência real Resumo  Versão Virtual (180-202)
Angela Jank Calixto
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo  Versão Impressa
Ana Luisa Zago de Moraes
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  Versão Digital (149-170)
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A precariedade está por toda parte: um estudo das origens e consequências da precariedade do trabalho no mundo globalizado Resumo  Versão Virtual (203-217)
Rafaela Ribeiro Zauli Lessa
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Inseminação homóloga póstuma e hipervulnerabilidade de seus atores: novos rumos  Versão Impressa
Cristiano Colombo
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Os velhos e os novos direitos dos idosos  Versão Impressa
Ana Lúcia Alves Feliciani
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos humanos e diversidade cultural  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Refúgio, migrações e hospitalidade: lições jurídicas e experiência em projeto de pesquisa e extensão na Universidade Federal do Paraná  Versão Impressa
José Antonio Peres Gediel, Tatyana Scheila Friedrich
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Fluxos migratórios contemporâneos: desdobramentos no Brasil  Versão Impressa
Joseane Mariéle Schuck Pinto
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização  Versão Impressa
Érico Maciel Filho
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Uma síntese dos Direitos Humanos da origem à pós-modernidade  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O Estado e a Empresa  Versão Impressa
Caio Tácito
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Desafios para uma política brasileira para refugiados no contexto contemporâneo  Versão Impressa
César Augusto Silva da Silva
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade Resumo  Versão Virtual (48-65)
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Etnografía de refugiados contemporáneos en la Argentina  Versão Impressa
Tamajara Janaina Luiz da Silva
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Anistia ampla e incondicional aos revolucionários  Versão Impressa
Plínio Casado
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Acesso à Justiça  Versão Impressa
Eduardo K. M. Carrion
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Construção social do medo no conflito colombiano  Versão Impressa
Aline Passuelo de Oliveira
 
2007: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Die gemeinsame, aber differenzierte Verantworlichkeit von Industriestaaten und Entwicklungslaedern für den Klimaschutz  Versão Impressa
Bernardo Becker Fontana
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade  Versão Impressa
Ingo Wolfgang Sarlet
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O direito dos refugiados na França: “France, pays d’accueil”?  Versão Impressa
Tanile Mascolo Gil
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Alforria e liberdade  Versão Impressa
Elpídio F. Paes
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A proteção dos deslocados internos na sociedade internacional: evolução conceitual e normativa  Versão Impressa
Maria Beatriz Bonna Nogueira
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Paternidade socioafetiva: aspectos polêmicos. Doutrina e jurisprudência  Versão Impressa
Felipe Cunha de Almeida
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Refugiados no sistema internacional: um limbo de proteção  Versão Impressa
Aryadne Bittencourt Waldely
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico  Versão Impressa
Fabiane Simioni
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Refugiados e deslocados ambientais  Versão Impressa
Tupinambá Pinto de Azevedo
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena  Versão Impressa
Antônio Augusto Cançado Trindade
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Responsabilidade de Indenizar nas Situações de Perigo  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
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