Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro Resumo  Versão Virtual (247-265)
Gabriel Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice  Versão Impressa
Gerhard Laule, Robert Weber
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Busca e Apreensão em Dependências Comerciais de Bancos  Versão Impressa
Gerhard Laule
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Argumentação Jurídica e a Imunidade do Livro Eletrônico  Versão Impressa
Humberto Ávila
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Responsabilidade Fiscal (2000)  Versão Impressa
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal  Versão Impressa
Galeno Lacerda
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A compensação de tributos no Direito brasileiro - parte geral  Versão Impressa
Franz August Gernot Lippert
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Lei Complementar em matéria tributária - a possibilidade de revogação por Lei Ordinária  Versão Impressa
Cristiane Pederzolli Rentzsch
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Harmonisation of European Taxation  Versão Impressa
Gerhard Laule
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro  Versão Impressa
Franz August Gernot Lippert
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fringe Benefits - Reflexos de sua Concessão nas Áreas Tributária e Trabalhista  Versão Impressa
George Lippert Neto
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário  Versão Impressa
Gentil André Olsson
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Basic Problems of Harmonizing Tax Law in the European Communities  Versão Impressa
Gerhard Laule
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Remissão no Direito Tributário Brasileiro  Versão Impressa
Eurípedes Gomes Faim Filho
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Pagamento sob protesto dos tributos ilegítimos  Versão Impressa
Walter Schneider
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Artigo comemorativo ao cinquentenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul: 1959-2009  Versão Impressa
Gentil André Olsson
 
n. 7-8 (1973): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Do Procedimento Tributário Administrativo  Versão Impressa
Rômulo Maya
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Os limites da integração no Direito Tributário  Versão Impressa
Norma Barcellos Pinheiro Machado
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico  Versão Impressa
Fabiane Simioni
 
n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal  Versão Impressa
Eurípedes Gomes Paim Filho
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O enriquecimento sem causa e as restituições tributárias  Versão Impressa
Walter Schneider
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O princípio da essencialidade na tributação  Versão Impressa
Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz
 
1 a 22 de 22 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"