Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O Recurso Extraordinário 795.567/PR: análise dos fundamentos do Acórdão em face da natureza jurídica da Transação Penal Resumo  Versão Virtual (287-307)
Everton Luis Comoreto, Karin Milene Bender, Paulo Eduardo de Almeida Vieira
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Sem critérios: a abertura oportunizada ao magistrado para a aceitação de prova ilicitamente derivada Resumo  Versão Virtual (268-286)
Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira, Mariana Azambuja
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro  Versão Impressa
Ney Fayet Júnior
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O júri e a sua competência fixada pela Constituição  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil  Versão Impressa
José Maria Tesheiner
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo  Versão Virtual (73-89)
Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O Tribunal do Júri em Pôrto Alegre  Versão Impressa
Pedro Vergara
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Natureza jurídica da denúncia anônima dirigida à autoridade pública Resumo  Versão Virtual (90-110)
Morton Luiz Faria de Medeiros
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Violação de Direitos Humanos por agentes da polícia no ato da investigação criminal Resumo  Versão Virtual (55-72)
David Adriano Nota, Tupinambá Pinto de Azevedo
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prova Criminal: o Testemunho Infantil  Versão Impressa
Ney Fayet de Souza Júnior
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano?  Versão Impressa
Bernd-Rüdiger Kern
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Busca e Apreensão em Dependências Comerciais de Bancos  Versão Impressa
Gerhard Laule
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Causas econômicas na produção do crime  Versão Impressa
Luís Lopes Palmeiro
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia Resumo  Versão Virtual (162-179)
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ester Avelar dos Santos Rios Mariz
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A legítima defesa  Versão Impressa
Luiz Jimenez de Asua
 
n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O descumprimento das formas processuais penais como maximização do poder de punir: por uma nova teoria das nulidades  Versão Impressa
Antônio Tovo Loureiro
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Condições da ação no processo penal  Versão Impressa
Carlos Menegat Filho
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri  Versão Impressa
Angelito A. Aiquel
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979 Resumo  Versão Digital (246-270)
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Imprensa e Violência Carioca  Versão Impressa
Bernardo M. Gomes Carneiro
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Uma abordagem constitucional sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal preconizada na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça Resumo  Versão Virtual (148-161)
Alexandre Ribas de Paulo, Gabriela Natacha Alvares Numazawa
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual praticados com violência real Resumo  Versão Virtual (180-202)
Angela Jank Calixto
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul El Estado Penal Neoliberal  Versão Impressa
Sebastián Rodrigo Ghersi
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A analogia e o princípio de individuação em matéria penal  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A noção jurídica do delito  Versão impressa
Rubens Sant'Anna
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Teoria da Justa Causa no Direito Penal e no Processo Penal  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização  Versão Impressa
Érico Maciel Filho
 
n. 22 (2002): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais  Versão Impressa
Steven Goode
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade Resumo  Versão Virtual (48-65)
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A recuperação social dos delinqüentes  Versão Impressa
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A Responsabilidade Criminal em têrmos de compreensão  Versão Impressa
Rubens Sant'Anna
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Responsabilidade Penal  Versão Impressa
Antônio José Fabricio Leiria
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ney Messias e o ensino do processo penal  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa
 
n. 5 (1971): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Delinqüência política e terrorismo  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As Principais Teorias de Direito Penal, Seus Proponentes e Seu Desenvolvimento na Alemanha  Versão Impressa
Peter Walter Ashton
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Direito Penal da Culpa como centro do Sistema Jurídico-Penal  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 7-8 (1973): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Recensão  Versão Impressa
Paulo Pinto de Carvalho
 
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