Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Joint Venture Internacional e sua Aprovação consoante a Lei Antitruste Brasileira  Versão Impressa
Thiago V. Flores
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil  Versão Impressa
José Maria Tesheiner
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado Resumo  Versão Virtual (50-76)
Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público Resumo  Versão Virtual (85-98)
Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro  Versão Impressa
Ney Fayet Júnior
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck Resumo  Versão Digital (131-148)
Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Entre a paz e a guerra  Versão Impressa
Oswaldo Aranha
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Responsabilidade Civil do Estado  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O júri e a sua competência fixada pela Constituição  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre La teoría del organo  Versão Impressa
Aparicio Mendez
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Integração Jurídica na Europa  Versão Impressa
Harriet Christine Zitscher
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento  Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Algumas reflexões por ocasião dos 10 anos do Mercosul  Versão Impressa
Augustín Espinosa-Lloveras
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Globalização e superação da soberania moderna Resumo  Versão Virtual (82-98)
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Poder Judiciário e a Concretização das Cláusulas Gerais: Limites e Responsabilidade  Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável Resumo  Versão Digital (192-206)
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos  Versão Impressa
Ignacio J. Alvarez M.
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Nuevo Dinamismo o Estancamento: el futuro de las relaciones entre el Mercosur y la UE  Versão Impressa
Ulrich Wehner
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Los Procesos a Distancia y Otros Modos de Cooperacion Judicial Internacional en el Mercosur  Versão Impressa
Maria Blanca Noodt Taquela
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mercosul: Problemática Factual e Institucional  Versão Impressa
Helio Jaguaribe de Mattos
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Uma análise da extradição no Direito brasileiro  Versão Impressa
Fabiane Segabinazzi
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Ligeiros reparos à teoria de Duguit  Versão Impressa
Darcy Azambuja
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito'  Versão Impressa
Maren Guimarães Taborda
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice  Versão Impressa
Gerhard Laule, Robert Weber
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Subsídios, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sua disciplina no GATT, na OMC, no Direito Interno e no Direito Comunitário  Versão Impressa
Simone Tatsch
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Busca e Apreensão em Dependências Comerciais de Bancos  Versão Impressa
Gerhard Laule
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Autoridade pública e Mandado de Segurança  Versão Impressa
Almiro do Couto e Silva
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direito Constitucional Comparado e Constitucionalismo Brasileiro  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Argumentação Jurídica e a Imunidade do Livro Eletrônico  Versão Impressa
Humberto Ávila
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A moralidade administrativa - história de um conceito  Versão Impressa
José Guilherme Giacomuzzi
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno  Versão Impressa
Leandro Leal Ghezzi
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes  Versão Impressa
Christoph Benicke
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reflexões acerca do Princípio do Juiz Natural  Versão Impressa
Michele Costa da Silveira
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Repensando o ensino do Direito para sociedades multiculturais - da Pedagogia ao currículo  Versão Impressa
José Alcebíades de Oliveira Júnior
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Primeira lição de um breve curso de Direito Administrativo  Versão impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Dois problemas constitucionais  Versão Impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia Resumo  Versão Virtual (98-114)
Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica Resumo  Versão Virtual (164-182)
Gildo Manuel Espada
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Discricionariedade administrativa e controle judicial  Versão Impressa
Wambert Gomes di Lorenzo
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Responsabilidade Fiscal (2000)  Versão Impressa
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Sistemas de autorregulamentação da publicidade: um quadro comparativo entre países Resumo  Versão Digital (207-230)
Adalberto de Souza Pasqualotto, Luiza Kremer Cauduro
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos  Versão Impressa
Teori Albino Zavascki
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ruy Cirne Lima: o Jurista e o professor emérito  Versão Impressa
Paulo Alberto Pasqualini
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas Resumo  Versão Virtual (77-97)
Thiago Aguiar de Pádua
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri  Versão Impressa
Angelito A. Aiquel
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Joaquim Nabuco  Versão Impressa
Armando Dias de Azevedo
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  Versão Digital (149-170)
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prova Criminal: o Testemunho Infantil  Versão Impressa
Ney Fayet de Souza Júnior
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário  Versão Impressa
Pedro Luiz Pozza
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común  Versão Impressa
Martha Lucia Olivar Jimenez
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Direito Administrativo e Direito Privado  Versão Impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Globalizacion y Derecho de Daños Los Derechos Constitucionales Incumplidos  Versão Impressa
Carlos A. Ghersi
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mercosur - Una introduction  Versão Impressa
Ricardo Luis Lorenzetti
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979 Resumo  Versão Digital (246-270)
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A revisão das leis orgânicas municipais pela Assembléia Legislativa  Versão Impressa
Arno Schilling
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O instante sócio-político e as "instituições" de Oliveira Viana  Versão Impressa
Amadeu de Oliveira Freitas
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal  Versão Impressa
Galeno Lacerda
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual  Versão Impressa
Anelise Domingues Schuler
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Lei Complementar em matéria tributária - a possibilidade de revogação por Lei Ordinária  Versão Impressa
Cristiane Pederzolli Rentzsch
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Representação e partidos políticos  Versão Impressa
Darcy Azambuja
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem  Versão Impressa
Nuno Piçarra
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Inteligência do art. 217 da Constituição Sul-Rio-Grandense  Versão impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade  Versão Impressa
Ingo Wolfgang Sarlet
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo  Versão Impressa
Ana Luisa Zago de Moraes
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O direito internacional público e a questão da ordem  Versão Impressa
Félix de Cantalício Araújo Falcão
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica  Versão Impressa
Fabiano Engelmann
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ementa: Tribunal de Justiça - Quinto Constitucional - Composição - Acesso dos Juízes Classistas do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça  Versão Impressa
Carlos Thompson Flores
 
n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mensuração da carga de trabalho de magistrados: uma análise comparativa do estudo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com experiências internacionais  Versão Impressa
Silvia Generali da Costa, Cláudio Luís Martinewski, Luciano José Martins Vieira, Nelson Michel, Renato Michel
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos  Versão Impressa
Gilmar Ferreira Mendes
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Falta de Notificação em Multa de Trânsito e Licenciamento  Versão Impressa
Eurípedes G. Faim Faim Filho, Artur M. de Oliveira Jr.
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A Filosofia do Direito no ensino jurídico  Versão Impressa
Paulo Dourado de Gusmão
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Comentário do §1º do art. 153 da Constituição  Versão impressa
Darcy Azambuja
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Competência para declarar a inconstitucionalidade das leis  Versão Impressa
Alcides de Mendonça Lima
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As utopias da realidade constitucional: nos trilhos do contraponto neoliberal  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A compensação de tributos no Direito brasileiro - parte geral  Versão Impressa
Franz August Gernot Lippert
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O caráter hodierno da representação política  Versão Impressa
Paulino Jacques
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Natureza jurídica da concessão do Serviço Público  Versão Impressa
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O contrôle da constitucionalidade das leis na atual Constituição francesa  Versão Impressa
Magdalena Londero
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Causas econômicas na produção do crime  Versão Impressa
Luís Lopes Palmeiro
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A proteção internacional do patrimônio cultural  Versão Impressa
James L. Bischoff
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O ensino livre no Rio Grande do Sul  Versão Impressa
Borges de Medeiros
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC  Versão Impressa
Renata Campetti Amaral
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Les leçons de la réunion préparatoire de Porto Alegre pour la Conférence Spécialisée de Droit International Privé - CIDIP VIII - sur la protection des consommateurs et des négociations subséquentes  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro  Versão Impressa
Almiro do Couto e Silva
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro  Versão Impressa
Franz August Gernot Lippert
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade Resumo  Versão Virtual (48-65)
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa  Versão Impressa
Paulo Brossard de Souza Pinto
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Biblioteca depositária das Nações Unidas - DL 253: uma unidade de informação para a cidadania globalizada  Versão Impressa
Angela Morel Nitschke
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Le nouveau cadre juridique des services publics de distribution et d'assainissement de l'eau et les droits fondamentaux: réflexions en droit comparé français et brésilien  Versão Impressa
Bibiana Graeff Chagas Pinto
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dimensões da Independência do Poder Judiciário  Versão Impressa
José Néri da Silveira
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O contrato administrativo  Versão Impressa
Vandeli Rohsig Dannebrock
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reforma Constitucional e o Controle de sua Validade  Versão Impressa
José Néri da Silveira
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fringe Benefits - Reflexos de sua Concessão nas Áreas Tributária e Trabalhista  Versão Impressa
George Lippert Neto
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Poder Legislativo e Poder Regulamentar na Constituição Moçambicana de 30 de Novembro de 1990  Versão Impressa
Gilles Cistac
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário  Versão Impressa
Gentil André Olsson
 
n. 16 (1999): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Métodos de Trabalho do Direito Constitucional  Versão Impressa
Friedrich Müller
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A noção jurídica do delito  Versão impressa
Rubens Sant'Anna
 
n. 22 (2002): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul The lncreasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries  Versão Impressa
Cezar Saldanha Souza Junior
 
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